Combate à pobreza em Portugal tem sido lento e com casos de retrocesso

A prevalência de situações extremas de exclusão é estruturalmente elevada em Portugal, alerta a Cáritas Portuguesa, segundo a qual a evolução favorável dos últimos anos tem sido “demasiado lenta”, com casos de retrocesso.

No seu mais recente relatório sobre Pobreza e Exclusão Social, a que a Lusa teve acesso, a Cáritas salienta, tendo por base dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que em 2025 mais de um milhão de pessoas vivia em situação de privação material e social, “das quais cerca de 460 mil em privação severa”.

“Cerca de 200 mil pessoas não tinham capacidade económica para ter uma alimentação adequada, cerca de 600 mil não tinham capacidade para comprar roupa nova, quase um milhão não tinha meios para gastar uma pequena quantia consigo e mais de 1,6 milhões não conseguia manter a casa devidamente aquecida”, refere a organização católica de apoio social no relatório.

Apesar de admitir que “nos últimos anos, tem havido alguma evolução favorável nestes indicadores, mas demasiado lenta”, a Cáritas salienta que em casos de “exclusão mais profunda” tem-se registado um retrocesso, dando como exemplo o número de pessoas a viver em situação de sem-abrigo, “que mais do que duplicou entre 2019 e 2024”.

O relatório indica que, no global, todos os indicadores apontam para “algum progresso na luta contra a pobreza nos últimos anos, embora a um ritmo muito inferior ao observado nos anos anteriores à pandemia”, mas defende, por outro lado, que é preciso “desconstruir a ideia muitas vezes repetida de que o número de pobres em Portugal se mantém inamovível em torno de dois milhões [de pessoas] “.

“É verdade que em 2025 o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social se situava em cerca de dois milhões, mas esse número ascendia a 2,7 milhões em 2015”, alerta, defendendo que “é importante ser transparente nos conceitos” no momento da análise.

Em termos de contexto europeu, a Cáritas aponta que “Portugal encontra-se numa posição intermédia em termos de prevalência da pobreza e da privação”, mas “ainda muito distante” da realidade dos países europeus que estão mais próximos de erradicar a pobreza.

“Vários destes países têm níveis de rendimento análogos aos da economia portuguesa, mas têm políticas e instituições — nomeadamente na participação no mercado de trabalho, na educação, na habitação social, no alcance da política redistributiva e na coesão territorial — que contribuem para uma menor pobreza e exclusão social”, aponta a Cáritas.

A organização defende, por isso, que “é urgente um novo impulso na luta contra a pobreza e a exclusão em Portugal” e avisa que os objetivos definidos na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 “não serão alcançáveis com as atuais tendências”.

“A taxa de risco de pobreza caiu 0,8 pontos percentuais (p.p.) entre 2019 e 2024, mas precisaria de cair 5,4 p.p. adicionais até 2030 para cumprir o objetivo da estratégia. A taxa de risco de pobreza dos trabalhadores caiu 0,9 p.p. entre 2019 e 2014, mas ainda dista 3,6 pp do objetivo oficial”, exemplificou.

Acrescenta que esta evolução ocorreu num contexto de crescimento da economia, com aumento da taxa de emprego, dos salários reais, das pensões e das transferências sociais.

“Não estão assim criadas as condições estruturais para cumprir a ambição da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza”, conclui.

Combate à pobreza infantil em Portugal tem sido “muito insuficiente”

A Cáritas Portuguesa defendeu hoje que o combate à pobreza infantil tem sido “muito insuficiente”, apontando que Portugal premanece um dos países europeus com menos transferências sociais para a redução do risco de pobreza nas crianças.

Para esta organização católica, “um traço muito importante do progresso lento da luta contra a pobreza é o observado nas crianças”, apontando que o investimento da sociedade tem sido “muito insuficiente” quando se trata de combater a pobreza infantil.

“Por um lado, a taxa de risco de pobreza nas crianças em 2024 (17,6%) situava-se acima da média do conjunto da população (15,4%) e muito longe do objetivo de 10% da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Por outro lado, a taxa de privação material específica das crianças situava-se em 15,1%, um valor acima da média europeia e do registado em 2021”, lê-se no mais recente relatório sobre “Pobreza e Exclusão Social em Portugal”, divulgado hoje.

A Cáritas salienta que “a análise da privação das crianças ancora-se inevitavelmente na situação das suas famílias” e a “evidência sugere que existe uma fratura profunda” entre as crianças que vivem em famílias em privação material e social severa e as restantes.

“A privação material é muito acentuada nas crianças que vivem em famílias em privação material e social severa. Destas crianças, mais de 50% não participa regularmente numa atividade extracurricular ou de lazer, mais de 35% não consegue substituir roupa usada por nova”, revela o relatório.

Segundo o documento, “mais de 30% não participa em viagens escolares não gratuitas, mais de 30% não consegue convidar amigos para brincar e comer, mais de 20% não tem um espaço adequado para estudar e mais de 6% não tem possibilidade de celebrar ocasiões especiais”.

Por oposição, nas crianças que não vivem em situações de privação severa, “as situações de privação material específica são contidas e, por vezes, residuais”.

Para a Cáritas, em todos os casos de privação “é a capacidade de estabelecer laços sociais e de ter uma escolaridade plena que fica condicionada”.

“Estas são crianças que a sociedade está a deixar para trás”, criticou, apontando que esta exclusão tem reflexo em inúmeras dimensões da vida destas crianças, sendo “a saúde uma das mais intoleráveis”.

Segundo o relatório, em 2024, 2,3% das crianças que viviam em famílias em risco de pobreza ou exclusão social disseram ter uma saúde má ou muito má, enquanto nas restantes crianças o valor foi de 0,7%.

O documento refere também que a situação financeira aos 14 anos condiciona a probabilidade de uma pessoa viver em risco de pobreza enquanto adulto e acrescenta que em Portugal “21,2% daqueles que viveram numa situação financeira má na adolescência vivem hoje em risco de pobreza”.

“Em geral, uma infância vivida em pobreza severa condiciona muito as possibilidades que se abrem às crianças. A transmissão intergeracional da educação é um dos mecanismos que contribui para esta transmissão intergeracional da pobreza”, sublinha a Cáritas.

A organização defende, por isso, que “a erradicação da pobreza infantil é um desígnio urgente que apela a um consenso na sociedade”, consenso esse que “deve ancorar-se na ideia de criação de uma sociedade mais justa e na evidência sobre os benefícios que gera para toda a sociedade no longo prazo”.

Diz ainda que este desígnio se fundamenta não só em razões de justiça primária, mas também de sustentabilidade económica, já que “no longo prazo, o investimento na luta contra a pobreza das crianças tem um retorno elevado”.