Consórcio AVAN Norte tem em análise 130 demolições em Vila Nova de Gaia.
O consórcio AVAN Norte vai propor a estação de alta velocidade de Gaia a sul de Santo Ovídio e duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária, soluções diferentes do previsto no caderno de encargos.
Em resposta a questões da Lusa, Eduardo Pimentel, administrador do consórcio AVAN Norte, anteriormente designado LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), refere que a solução proposta para a estação de Gaia estará “nas imediações do nó de Sto. Ovídio da A1 [Autoestrada 1], mas a sul deste, sendo uma estação à superfície”, mantendo-se “na jurisdição da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso”, apesar das duas freguesias virem a ser desagregadas após as eleições autárquicas.
A Lusa questionou adicionalmente o consórcio sobre se confirma que a localização proposta é Guardal de Cima, em Vilar do Paraíso, se se compromete a financiar a ligação desta localização de estação ao Metro do Porto e com que linhas (em abril, propôs apenas a Rubi) e aguarda resposta.
Quanto às travessias sobre o Douro, o representante do consórcio aponta para a separação das pontes em vez de uma só rodoferroviária, referindo que “a solução técnica da ponte do Douro (Tabuleiro Cota Alta Ferroviário e Tabuleiro Cota Baixa (Rodoviário) mantém-se, mas apesar de estarem no mesmo espaço físico são duas estruturas independentes”.
Após a adjudicação em outubro de 2024 do projeto, em que o consórcio divulgou um vídeo com a estação de Santo Ovídio e uma ponte rodoferroviária, em abril apresentou uma solução alternativa que não estava prevista no caderno de encargos, com a estação em Vilar do Paraíso e duas pontes em vez de uma, sem que o Governo ou a Infraestruturas de Portugal (IP) tivessem conhecimento.
Sobre a estação e ponte, o responsável utiliza o verbo “manter” nas respostas à Lusa, apesar de se tratarem de soluções diferentes das previstas desde a apresentação do projeto da alta velocidade ferroviária, em setembro de 2022.
Outro administrador do LusoLAV, Rui Guimarães, já tinha pedido, numa reunião da Câmara de Gaia em abril onde apresentou as soluções alternativas, que não se referissem a elas como tal.
“Só para todos em conjunto, estamos unidos na mesma direção, por favor não chamem a isto uma alternativa. Isto é uma evolução do projeto, numa etapa inicial para outra etapa mais desenvolvida. Isto é importante em termos formais e jurídicos, nós não fazemos alternativas”, disse então, receando que tal discurso pudesse “ser prejudicial na batalha final”.
Outro representante, Jorge Rodrigues, disse na mesma ocasião que o consórcio iria precisar do apoio da autarquia, que aprovou a solução alternativa (votos a favor do PS e votos contra do PSD na Câmara e, na Assembleia Municipal, contra da IL e abstenção da CDU).
“Nós vamos precisar do vosso apoio. Vamos todos para a IP [Infraestruturas de Portugal], vamos para a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], para que eles possam aprovar este tipo de soluções, estou-me a referir até mais à estação”, disse.
Em 16 de abril, o Governo assegurou que “qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios”, recordando que o projeto “tem por base a solução apresentada em sede de proposta pelo consórcio LusoLav, vencedor do concurso, que estava alinhada com o anteprojeto apresentado pela IP”, com estação em Santo Ovídio e ligação à Linha Amarela do Metro, e uma só ponte.
O Plano Ferroviário Nacional, publicado em abril em Diário da República (DR), também estabelece que a estação de alta velocidade de Gaia é em Santo Ovídio.
O caderno de encargos do concurso público menciona por 17 vezes a estação de Santo Ovídio e tem um programa preliminar para a edificação da estação subterrânea, bem como um apêndice com o mapa da sua localização, num terreno descampado em frente à atual estação de metro de D. João II.
No documento que estabelece os limites da concessão pode ler-se que os das estações de Campanhã e Santo Ovídio “deverão ajustar-se de forma a dar cumprimento aos respetivos programas preliminares”.
Consórcio AVAN Norte tem em análise 130 demolições em Vila Nova de Gaia
O consórcio AVAN Norte, que vai construir a linha de alta velocidade entre Porto e Oiã, tem em análise 130 demolições em Gaia, planeando submeter o relatório público do projeto este mês, disse um administrador à Lusa.
“O número de 130 afetações que temos em análise para o projeto de Execução compara com cerca de 190 afetações do Estudo Prévio (EIA)”, pode ler-se numa resposta enviada à Lusa pelo administrador da AVAN Norte Eduardo Pimentel.
De acordo com o responsável, o projeto “manteve todos os túneis localizados em zonas urbanas consolidadas, tendo desviado pontualmente o traçado (dentro do corredor aprovado ambientalmente) nomeadamente na freguesia de Grijó, evitando assim afetar uma zona urbana consolidada que iria ser afetada indiretamente e de uma forma permanente, durante toda a fase de operação”.
“Foram considerados diversos muros para proteger e evitar a demolição de habitações e indústrias e foi movido o traçado, dentro do corredor de 400 metros ambientalmente aprovado, evitando desta forma diversas demolições”, garante.
Para o responsável do consórcio, o traçado proposto “procura em toda a sua extensão assegurar a segurança (tanto na fase de construção como na fase de operação) e minimizar as afetações (de diferentes naturezas)”.
Eduardo Pimentel confirmou ainda que o consórcio está no terreno a realizar operações de medições e levantamentos topográficos em Gaia no âmbito da apresentação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que “será submetido em setembro” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“A população de Gaia terá oportunidade de conhecer melhor e de participar durante o período de consulta pública, a promover pela APA, que incluirá uma apresentação pública no final de setembro”, refere também nas respostas enviadas à Lusa.
Na semana passada, o candidato autárquico do PSD/CDS-PP/IL a Gaia, Luís Filipe Menezes, denunciou “medições e levantamentos topográficos” para a linha de alta velocidade sem consulta ao futuro executivo, considerando-o um desrespeito e falta de bom senso.
Para o candidato da coligação Gaia Sempre na Frente (PSD/CDS-PP/IL), “este tipo de atuação é inaceitável, sobretudo em pleno período pré-eleitoral”, cujo “único resultado é alarmar cidadãos que merecem respeito, ignorando os órgãos políticos legitimamente eleitos e o princípio básico da representação democrática”.
“Por isso, exigimos desde já às autoridades políticas nacionais que ordenem a imediata suspensão destes atos abusivos e irresponsáveis”, declarou Luís Filipe Menezes, que foi presidente da Câmara de Gaia entre 1997 e 2013.
O candidato do PS à Câmara de Gaia, João Paulo Correia, disse à Lusa em 05 de agosto que o consórcio Avan Norte, que vai construir a linha de alta velocidade, queria fazer 135 demolições no município.
A primeira concessão da alta velocidade ferroviária, cujo contrato foi assinado em 29 de julho, prevê uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, e uma ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, segundo comunicado do Banco Europeu de Investimento (BEI) e da Infraestruturas de Portugal (IP), algo previsto desde setembro de 2022.
Porém, o consórcio responsável pelo projeto, AVAN Norte (ex-LusoLav: Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), vai propor a estação de alta velocidade de Gaia a sul de Santo Ovídio e duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária, soluções diferentes do previsto no caderno de encargos.
A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
