O montante total de despesa autorizado aumentou 78,5 milhões de euros, mas o suportado pelo OE vai baixar 17,4 milhões de euros, face à comparticipação de mais fundos europeus.
A despesa com as obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto subiu 78,5 milhões de euros para 589,6 milhões, mas a comparticipação pelo Orçamento do Estado (OE) baixou, segundo o Diário da República (DR).
De acordo com uma publicação datada de quinta-feira, o Governo autoriza “a despesa necessária à construção dos troços Casa da Música-São Bento e à expansão da Linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d”Este), que inclui a construção de um parque de material e oficina (PMO) em Vila d”Este, a realizar pela Metro do Porto, S. A., até ao montante global de 589.691.967,96 euros”, mais IVA.
O texto altera uma resolução do Conselho de Ministros inicialmente aprovada em 2020, ainda com António Costa, tinha sido alvo de revisões em 2022 e 2023, e que tinha elevado o total da despesa prevista para 511,1 milhões de euros.
Desta forma, o montante total de despesa autorizado aumentou 78,5 milhões de euros, mas o suportado pelo OE vai baixar 17,4 milhões de euros, face à comparticipação de mais fundos europeus.
“Tendo em conta a disponibilidade financeira no Programa Sustentável 2030, importa prever o aumento da comparticipação daquele investimento através deste Programa Operacional, sendo que tal permite reduzir o esforço da contrapartida nacional, em função da execução efetiva dos fundos comunitários”, argumenta o atual executivo, liderado por Luís Montenegro.
Assim, a nova resolução de Conselho de Ministros aponta que o total de 589,6 milhões de euros é “integralmente financiado pelo Fundo Ambiental, Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), Orçamento do Estado e Sustentável 2030”.
As verbas do Fundo Ambiental mantêm-se inalteradas nos 260,7 milhões de euros, as do POSEUR ascendem aos 147 milhões de euros, as do OE 85,9 milhões (menos 17,4 milhões que o anteriormente previsto) e as do programa Sustentável 2030 96 milhões de euros.
O Governo recorda que “a 31 de outubro de 2024 foi aprovada a candidatura da operação: PACS-FC-01597400 – «Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música-São Bento) (2.ª Fase)», com uma dotação de 96 milhões de euros de Fundo de Coesão”, permitindo assim reduzir a comparticipação nacional.
A expansão da Linha Amarela do Metro do Porto compreende uma empreitada entre Santo Ovídio e Vila d”Este, inaugurada em junho de 2024, incluindo as estações de Manuel Leão e Hospital Santos Silva, bem como túneis, um viaduto e um Parque de Material e Oficinas (PMO).
Já a Linha Rosa terá um percurso totalmente subterrâneo entre São Bento e Casa da Música, no Porto, incluindo as estações intermédias de Hospital Santo António e Galiza, bem como um ramal de ligação ao tronco comum, que se prevê que esteja operacional no primeiro trimestre de 2026, após vários atrasos.
