O processo para o estudo de viabilidade de passagens inferiores à Linha do Norte na Aguda e Granja, em Gaia (distrito do Porto), arrasta-se desde 2022 e vai superar os quatro anos.
A empresa Profico, que venceu o concurso público para projetar as passagens inferiores à Linha do Norte na Aguda e Granja, em Vila Nova de Gaia, tem de entregar o projeto até 27 de outubro, foi esta sexta-feira conhecido.
Segundo o contrato publicado esta sexta-feira no portal de contratação pública Base, assinado no dia 29 de abril com a Infraestruturas de Portugal (IP), a empresa tem 180 dias para o executar, ou seja, o prazo termina em 27 de outubro.
O processo para o estudo de viabilidade de passagens inferiores à Linha do Norte na Aguda e Granja, em Gaia (distrito do Porto), arrasta-se desde 2022 e vai superar os quatro anos, segundo dados da IP.
Em causa estão os diversos procedimentos desencadeados desde a assinatura de um protocolo entre a IP e a Câmara de Gaia em julho de 2022, após críticas das populações da Granja e Aguda às passagens superiores e barreiras construídas nas obras de requalificação da Linha do Norte.
Na sequência do protocolo, quase um ano e meio depois, em novembro de 2023, a IP lançou um concurso público para a realização de um estudo de viabilidade da construção de passagens inferiores na Aguda e Granja, em Gaia, por 50.000 euros, mas o procedimento ficou deserto.
Um novo concurso público viria a ser lançado, mais uma vez cerca de um ano e meio depois, em maio de 2025, agora por 75.000 euros, para o mesmo estudo.
De acordo com o caderno de encargos do concurso público, “foram executadas duas passagens superiores pedonais, na estação de Granja e apeadeiro de Aguda”, mas “esta situação tem gerado descontentamento entre as populações abrangidas pelas mesmas, muito devido ao impacto visual das zonas envolventes às referidas instalações ferroviárias”.
Assim, a Câmara de Gaia e a IP acordaram “que sejam desenvolvidos estudos de viabilidade, visando a eventual substituição das passagens superiores pedonais para passagens inferiores pedonais”.
Com o estudo de viabilidade, pretende-se “uma análise técnica que permita identificar várias soluções e quantificar as intervenções a realizar na envolvente da infraestrutura para desnivelamento que permita a passagem de peões, bem como o montante do investimento e os seus possíveis constrangimentos ambientais e na infraestrutura existente”.
Consultando o portal de contratação AnoGov, utilizado pela IP, pode constatar-se que, depois da data limite de apresentação de propostas (17 de julho de 2025), o relatório preliminar do concurso foi enviado praticamente seis meses depois, no dia 16 de fevereiro deste ano.
Com o prazo de execução do contrato a terminar em 27 de outubro, o processo supera os quatro anos.
Em março, o vice-presidente da Câmara de Gaia Firmino Pereira (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL) considerou “intolerável” a falta de um projeto para passagens sob a Linha do Norte na Aguda e Granja, pretendendo corrigir junto da IP a “mancha urbanística” naquelas zonas.
“A autarquia continuará a acompanhar o assunto e lamenta o tempo perdido”, disse ainda Firmino Pereira que, numa reunião com a IP, “reiterou a necessidade de as passagens desniveladas da Granja e Aguda serem subterrâneas, eliminando as passagens superiores que são desconfortáveis e agridem a paisagem urbana”.
Quanto aos elevadores das passagens superiores, segundo o autarca, a IP reconheceu na reunião com a autarquia que “os equipamentos têm tido muitas avarias, algumas por vandalismo”, mas a entidade “tem um contrato de manutenção com uma empresa que tenta fazer as reparações”.
No protocolo de julho de 2022 foi também acordada a reconstrução do mirante da Madalena, uma estrutura construída no século XIX “de estilo revivalista, com aspeto de torre castelã, construído posteriormente à construção da linha ferroviária (1864/65), para que dele se pudesse contemplar a passagem dos comboios”, segundo o Estudo do Património Arqueológico e Arquitetónico da passagem superior de peões da Madalena, consultado pela Lusa.
O mirante também aguarda a sua reconstrução.
