A posição da FAP surge na sequência do anúncio do governo de que o descongelamento das propinas entrará em vigor em 2026, o que implica um aumento anual de 13 euros, passando dos atuais 697 euros para 710 euros.
A Federação Académica do Porto (FAP) enviou esta terça-feira uma carta aberta ao governo a contestar o aumento de propinas no ensino superior e a apelar ao congelamento nominal dos valores para o próximo ano letivo.
“A Federação Académica do Porto manifestou a sua oposição ao aumento das propinas no ensino superior, apelando ao congelamento nominal dos valores para o próximo ano letivo”, lê-se na carta aberta ao governo à qual a Lusa teve esta terça-feira acesso.
A posição da FAP surge na sequência do anúncio do governo de que o descongelamento das propinas entrará em vigor em 2026, o que implica um aumento anual de 13 euros, passando dos atuais 697 euros para 710 euros.
A medida não é adequada num momento em que Portugal precisa de mais diplomados e de uma população mais qualificada”, argumenta a federação académica, sublinhando que “o ensino superior deve ser encarado como o melhor investimento público com retorno económico e social garantido”.
Caso o congelamento das propinas não seja possível, a FAP pedia que no mínimo haja um “compromisso com um congelamento real, garantindo que o aumento se mantenha inferior à taxa de inflação durante toda a legislatura”.
A FAP propõe que o montante anteriormente destinado ao prémio salarial, amplamente conhecido como devolução das propinas, seja redirecionado para o reforço estrutural da ação social, como forma de garantir que nenhum estudante seja afastado do ensino superior por motivos económicos.
Apesar do reforço de 30 milhões de euros na ação social anunciado pelo Governo, “o montante continua a ser insuficiente face ao aumento da procura e ao agravamento do custo de vida estudantil, sobretudo na habitação”, alerta o presidente da FAP, Francisco Porto.
A FAP apela ao Governo para que adote políticas que promovam a equidade no acesso e reforcem a qualidade do ensino superior. Destacando que o investimento na educação é “essencial para o desenvolvimento sustentável do país”.
A FAP é constituída por Associações de Estudantes (AAEE) de diversas instituições de Ensino Superior da Área Metropolitana do Porto, oriundas de todos os sub-sistemas de Ensino Superior existentes em Portugal. Com 26 AAEE federadas, a FAP representa mais de 6o mil estudantes, lê-se no sítio da Internet da FAP.
