Segundo a ministra, este Fórum surge para dar “continuidade” aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto de há quatro anos.
A ministra do Trabalho destaca que o Fórum Social do Porto, que decorre na quinta e sexta-feira, vai ter como tema central “os empregos de qualidade” e admitiu que “Portugal tem muito a fazer” neste âmbito.
“Este fórum insere-se no âmbito do Pilar dos Direitos Sociais e vai debater como tema central [os] empregos de qualidade numa Europa social competitiva”, afirmou à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, indicando que a escolha prende-se com o facto de a Comissão Europeia estar a desenvolver o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e querer “acrescentar um quarto objetivo nesse pilar, que é justamente o dos “quality jobs””.
Para a governante, o facto de Portugal estar perto do pleno emprego não significa “necessariamente bom emprego”, pelo que considera que o país “tem muito a fazer” nesta matéria.
“O que queremos é um emprego de qualidade, que passa por emprego com melhor nível salarial, tanto ao nível do salário mínimo como, sobretudo, ao nível do salário médio, em que se concilie bem o trabalho e a vida profissional com a vida pessoal, em que se assegure facilmente a mobilidade de trabalhadores entre os Estados-membros”, não descurando o combate à pobreza e a adaptando os regimes de trabalho aos “novos desafios”, como a digitalização ou a “transformação climática”.
Um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, a mobilidade laboral na União Europeia e o reforço da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais são, aliás, alguns dos subtemas que serão debatidos neste Fórum, que vai juntar mais de 200 líderes internacionais na Invicta, incluindo “mais de 30 delegações de diferentes países”, nomeadamente da União Europeia (UE), de “países da CPLP e até outros países terceiros”, explicou Rosário Palma Ramalho.
Segundo a ministra, este Fórum surge para dar “continuidade” aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto de há quatro anos e contará com a presença da vice-presidente da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, de “todos os cinco parceiros sociais europeus e seis parceiros sociais nacionais”, bem como de representantes de outras entidades internacionais, como a OIT e a OCDE.
O Fórum Social do Porto realiza-se na próxima quinta e sexta-feira, dia 18 e 19, na Invicta, dois anos após a primeira edição, que surgiu na sequência da Cimeira Social do Porto, promovida então pela presidência portuguesa da União Europeia, em maio de 2021.
Questionada sobre se os compromissos assumidos em 2021 estão cumpridos, a ministra do Trabalho admite, à Lusa, que “há caminho a fazer, tanto em Portugal como, sobretudo, a nível europeu”, dado que estes são compromissos europeus.
A ministra recorda que desde 2021 surgiram estudos internacionais que chamaram a atenção para o facto de a Europa ter de “ser economicamente muito mais forte e muito mais competitiva”.
“Só assim se consegue, digamos, entre aspas, pagar a proteção social”, afirmou, defendendo que os compromissos devem ser ajustados à nova realidade.
Entre os compromissos assumidos em 2021 consta alcançar uma meta de pelo menos 78% de emprego na UE em pessoas entre os 20 e os 64 anos, garantir formação anual a pelo menos 60% dos adultos e ainda reduzir em pelo menos 15 milhões, cinco milhões dos quais crianças, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.
