Quanto aos cuidadores informais, em causa está a dotação do programa municipal lançado em 2021 com 200.000 euros.
A Câmara de Gaia aprovou em reunião, por unanimidade, a dotação de 200 mil euros para o programa de apoio aos cuidadores informais no município e a regularização da situação financeira das freguesias desagregadas.
Os pontos foram votados favoravelmente quer pela maioria de seis vereadores com pelouros (incluindo um ex-Chega) do executivo liderado por Luís Filipe Menezes (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL), quer pelos cinco da oposição PS.
Quanto aos cuidadores informais, em causa está a dotação do programa municipal lançado em 2021 com 200.000 euros.
Para 2026 é proposto “um reforço de verba relativamente ao ano transato, de mais 50.000 (cinquenta mil euros), pois pretende esta UO [unidade orgânica] implementar um programa, a título experimental em 2026, de descanso do cuidador”, solicitando-se “a cabimentação prévia de 200.000 euros”.
O programa municipal de apoio aos cuidadores informais de Gaia foi implementado em 2021 e a sua manutenção “justifica-se por razões sociais, demográficas, económicas e de saúde pública, sendo uma resposta estratégica às necessidades crescentes da população”, argumenta-se no documento que suporta a proposta.
Já relativamente às freguesias desagregadas, em causa está uma transferência de quase 600 mil euros para regularizar a sua situação financeira.
Em causa está uma transferência de 596.125,26 euros, referentes ao período entre janeiro e abril, para as freguesias de Serzedo, Perosinho, Gulpilhares, Valadares, Santa Marinha, São Pedro da Afurada, Mafamude, Vilar do Paraíso, Pedroso, Seixezelo, Sandim, Olival, Crestuma, Lever, Grijó e Sermonde.
Por freguesia, em causa estão 41.772,96 euros para Serzedo, 27.878,64 para Perosinho, 32.490,08 euros para Gulpilhares e Valadares, cada uma, 55.233,14 para Santa Marinha, 9.747,02 para São Pedro da Afurada, 64.980,16 para Mafamude, 27.848,64 para Vilar do Paraíso, 81.096,51 para Pedroso, 13.753,21 para Seixezelo, 51.525,56 para Sandim, 33.965,80 para Olival, 23.232,26 para Crestuma, 25.978,14 para Lever, 55.697,28 para Grijó e 18.565,76 para Sermonde.
As transferências visam “regularizar a situação financeira junto das freguesias objeto de desagregação”, uma vez que as restantes “encontram-se a receber o duodécimo pela DGAL”, a Direção-Geral das Autarquias Locais.
O município paga, assim, “os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026”, após ter ficado estabelecida “a partilha de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores pelas respetivas comissões de extinção” das uniões de freguesias que existiam anteriormente.
Em Gaia, as uniões existentes eram de Serzedo e Perosinho, Gulpilhares e Valadares, Santa Marinha e São Pedro da Afurada, Mafamude e Vilar do Paraíso, Pedroso e Seixezelo, Grijó e Sermonde e Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, já foram eleitas as novas juntas desagregadas.
