Foram anunciadas as medidas aprovadas em Conselho de Ministros pelos ministros dos Assuntos Parlamentares, Defesa, Educação e Agricultura.
Foram várias as medidas aprovadas, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. Existem, por exemplo, apoios direcionados aos agricultores e docentes.
Começando pela Defesa. O Conselho de Ministros aprovou a criação de uma comissão para promover e organizar as celebrações do 50.º aniversário da operação militar do 25 de Novembro de 1975, anunciou o ministro da Defesa Nacional.
Em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, Nuno Melo detalhou que esta comissão será constituída por nove elementos, entre os quais um presidente designado pelo Ministério da Defesa e três vice-presidentes designados pelo Presidente da Assembleia da República depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar.
Os trabalhos desta comissão começam em novembro e estarão concluídos em maio de 2026 para que, explicou o ministro da Defesa, datas que “só foram possíveis pelo 25 de Novembro” possam ser “suficientemente assinaladas”.
“O Estado cumprirá a sua obrigação para com uma data que é fundamental para a consolidação da democracia e liberdade em Portugal. O 25 de Novembro devolveu ao 25 de Abril o seu propósito originário”, defendeu.
Na educação, uma das medidas aprovadas foi as alterações à disciplina de Cidadania, após análise das sugestões feitas na consulta pública.
O ministro da Educação anunciou que a disciplina ficou “mais explicita a dimensão da educação sexual”, anunciou hoje o Ministro da Educação. Fernando Alexandre revelou ainda que as escolas irão receber informações na sexta-feira.
“Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, recordando que este documento assim como o das Aprendizagens Essenciais (AE) de Cidadania e Desenvolvimento receberam mais de 10 mil contributos durante a consulta pública que terminou em agosto.
A Direção-Geral da Educação (DGE) analisou todos esses contributos, tendo validado quase 2.300 relativos à Estratégia Nacional e mais de 700 para a Aprendizagens Essenciais, segundo dados avançados pelo ministro durante a conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
“A parte mais relevante tem a ver com a área da saúde”, disse, explicando que representaram 87% das propostas feitas para a estratégia nacional e 71% para as AE e, nesse sentido, nos novos documentos ficará “mais explicita a dimensão da educação sexual”.
Na agricultura, foi aprovado o plano de ação para o Douro que cria um apoio de 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação e visa evitar a perda de rendimento dos viticultores, anunciou o ministro da Agricultura.
“O Douro tem uma especificidade que devemos atender, é património da UNESCO e, por isso, aprovamos uma resolução de conselho de ministros que tem um efeito imediato no que diz respeito a um apoio de 50 cêntimos por quilo [uva] para todos os viticultores e com o objetivo de destilação”, afirmou José Manuel Fernandes, na conferência de imprensa depois do conselho de ministros.
