A Autoridade Aduaneira da UE é uma nova agência, proposta pela Comissão Europeia em 2023, que terá como na tarefa coordenar a gestão dos riscos alfandegários entre as diferentes administrações aduaneiras dos Estados-membros da UE.
O Governo português vai apresentar uma candidatura europeia para sediar em Portugal, no Porto, a nova Autoridade Aduaneira da União Europeia (UE), anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.
Num comunicado às redações, o ministério adianta que o executivo “vai avançar com uma candidatura ao processo de seleção da sede da nova Autoridade Aduaneira Europeia — European Union Customs Authority (EUCA)”, por considerar que “Portugal reúne as condições necessárias para assegurar as instalações desta nova entidade”.
A Autoridade Aduaneira da UE é uma nova agência, proposta pela Comissão Europeia em 2023, que terá como na tarefa coordenar a gestão dos riscos alfandegários entre as diferentes administrações aduaneiras dos Estados-membros da UE.
Para o Governo português, a localização geográfica do país é uma das vantagens da candidatura. “O país é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima, tendo uma grande tradição em matéria aduaneira”, sustenta o ministério no comunicado.
Ao mesmo tempo, refere, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa “tem um forte historial de inovação, particularmente na digitalização dos procedimentos aduaneiros” e o país está “bem posicionado e com capacidade para formar e atrair quadros técnicos altamente especializados” através das universidades e centros de investigação.
Relativamente à escolha do Porto como cidade candidata para localizar a agência, o Ministério das Finanças afirma que, tendo em conta os critérios de seleção, a cidade é a “mais adequada, assegurando boas acessibilidades e infraestruturas, condições de acesso ao mercado de trabalho e ensino, segurança e qualidade de vida”.
No comunicado, o executivo não adianta onde, na cidade, prevê instalar a nova agência, caso Portugal vença a candidatura.
A Autoridade Aduaneira da UE deve estar estabelecida a partir de 2026, cabendo à Comissão Europeia a responsabilidade pelo início do funcionamento.
Segundo o Ministério das Finanças, “a sede que vier a ser escolhida deverá estar preparada para acolher a EUCA em 2026, esperando-se que, em 2034, venham a trabalhar nessas instalações cerca de 250 funcionários”.
