A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09:30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
A leitura da decisão judicial da Operação Babel, onde o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo é um dos 16 arguidos, foi adiada duas semanas devido à greve dos magistrados do Ministério Público (MP).
A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09:30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
Patrocínio Azevedo, que esteve em prisão preventiva durante cerca de 23 meses, está acusado pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
À saída hoje do tribunal, e em declarações aos jornalistas, o ex-autarca garantiu estar com a consciência “perfeitamente tranquila” independentemente do veredicto.
“Tenho a consciência tranquila de que nada fiz que prejudicasse Vila Nova de Gaia e os gaienses”, referiu.
Patrocínio Azevedo contou ainda que há três anos que tem a vida adiada devido a este processo.
Tal como Patrocínio Azevedo, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, o fundador do grupo Fortera, Elad Dror, e o advogado João Pedro Lopes, igualmente arguidos no processo, estão acusados pelos mesmos crimes.
A estes quatro arguidos juntam-se ainda a antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia Luísa Aparício e o economista Jordi Busquets, ambos acusados de corrupção e prevaricação, e mais 10 empresas.
Em causa está a suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, pelo menos até 2022, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
O MP sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice-presidente de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais como relógios.
Já o advogado João Pedro Lopes fazia a ponte de Paulo Malafaia e Elad Dror com Patrocínio Azevedo, defende o MP.
Durante as alegações finais, os procuradores do MP pediram penas entre os 08 a 12 anos de prisão para Patrocínio Azevedo, Paulo Malafaia, Elad Dror e João Pedro Lopes.
Para Luísa Aparício e Jordi Busquets, o MP pediu penas entre os quatro anos e seis meses de prisão e os cinco anos, suspensas na sua execução, e para as empresas penas de multas.
O MP alegou que havia uma “cultura de corrupção e de impunidade” entre os arguidos, “cultura de corrupção essa” que lesa bens jurídicos de “forma intensa” e demonstra, por parte destes, um sentimento de impunidade.
A Câmara de Gaia, atualmente liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que regressou à câmara e acabou com 12 anos de liderança socialista, desistiu de ser assistente do processo e do pedido da indemnização de 50 mil euros.
