Grupo de trabalho estuda portagens ou proibição de pesados na VCI no Porto

Pedro Duarte garantiu que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “mostrou muita abertura” para acolher as propostas que estão a ser equacionadas.

Dezembro 10, 2025

Um grupo de trabalho do Conselho Metropolitano do Porto está a estudar a possibilidade de cobrar portagens a pesados ou proibir a sua passagem na VCI para complementar a isenção de portagens na CREP, revelou hoje Pedro Duarte.

“Essencialmente há duas possibilidades em cima da mesa [para a Via de Cintura Interna]: uma é a colocação de pórticos, e outra é a proibição passagem de pesados [na VCI]. É uma questão técnica e estamos a ver o que é que tem mais eficácia e o que é que tem menos custos. Vai ser entre estas duas hipóteses” a solução, anunciou hoje aos jornalistas o presidente do Conselho Metropolitano do Porto e também da Câmara do Porto, Pedro Duarte.

O autarca, que falava à margem de uma reunião do executivo da Câmara do Porto, recordou que no final de novembro, quando o ministro das Infraestruturas e Habitação anunciou a isenção de portagens a veículos pesados na CREP/A41 durante a hora de ponta a partir de março, essa era uma medida que teria que ser “complementada” com outras opções para a VCI que deveriam ser propostas ao Governo até ao final do ano.

“Nós temos um grupo de trabalho que está a trabalhar sobre isso. Já fez uma primeira reunião, vai fazer uma segunda na próxima semana, e eu espero (…) que se chegue a uma conclusão já aí, porque o compromisso é que até ao final do ano nós apresentemos uma proposta ao ministro”, declarou.

Pedro Duarte garantiu que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “mostrou muita abertura” para acolher as propostas que estão a ser equacionadas.

O tema foi abordado pelo vereador da oposição Manuel Pizarro, que insistiu que a isenção de portagens para veículos pesados na CREP apenas nas horas de ponta “não está baseada num estudo credível” e que deveria ser feita durante 24 horas e estar complementada com a isenção de portagens na A4 entre Matosinhos e a Maia.

Dois dias após o anúncio feito pelo ministro Miguel Pinto Luz, o parlamento aprovou uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 para isentar os veículos pesados de portagens na CREP durante todo o dia.

“Se isso acontecer [a cobrança de portagens a pesados fora da hora de ponta], é gravíssimo. As leis não são de cumprimento facultativo”, alertou o socialista Manuel Pizarro.

Questionado pela situação dos pesados na CREP, Pedro Duarte disse que terá que ser o Governo a resolver.

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