A proposta do plano de pormenor é pensada a longo prazo, durante o período de 2026 a 2029, e o grupo deixou também “propostas em aberto” como a pedonalização progressiva do Centro Histórico do Porto.
O grupo de trabalho dedicado à salvaguarda da zona classificada como Património Mundial da UNESCO, anunciado pela Câmara do Porto em julho, sugeriu hoje que a autarquia implemente um plano de pormenor de salvaguarda do Centro Histórico do Porto.
“O grupo concluiu que o instrumento de gestão territorial mais pertinente para o Centro Histórico é a implementação de um Plano de Pormenor de Salvaguarda, que permite não só preservar os valores arquitectónicos, mas também regular a utilização, por exemplo, ao nível de limitação de licenças de comércio de “souvenires”, de “take-away””, afirmou hoje a arquiteta e investigadora Teresa Cunha Ferreira, na reunião de executivo da Câmara do Porto.
Em julho, o município anunciou que tinha criado um grupo de trabalho composto por vários arquitetos especialistas “dedicado à salvaguarda da vivência, à integração de políticas e à inovação” da zona classificada como Património Mundial da UNESCO, após deparar-se com “uma situação crítica do atual modelo de gestão do Centro Histórico do Porto, assim como com vulnerabilidades de índole diversa”, encontrando-se a “assumir medidas urgentes e estruturantes no sentido do seu robustecimento”.
Este grupo de arquitetos esteve hoje presente na reunião do executivo camarário e a apresentação das sugestões para o reforço do modelo de gestão do Centro Histórico do Porto ficou a cargo de Teresa Cunha Ferreira, que ressalvou que o trabalho feito pelo grupo “não parte do zero”, uma vez que foram revisitadas “algumas boas práticas que já existiram no município”.
A proposta dos investigadores organiza-se em torno de três vetores: “reforço” da articulação entre os vários departamentos municipais e entidades externas; “proximidade”, assegurando a presença técnica do terreno, e “capacitação”, através da qualificação dos que intervêm no território.
A curto-prazo, o grupo recomenda que, ainda em 2026, seja criado um sistema de “alerta patrimonial” no programa de gestão documental do município para assegurar o conhecimento atempado das operações urbanísticas em curso que incidam sobre imóveis e áreas classificadas e que seja criado um Grupo Permanente de Acompanhamento (GPA) que reúna semanalmente, e ainda uma Comissão Consultiva de Acompanhamento (CCA) com especialistas de várias áreas.
Já a médio prazo, entre 2026 e 2028, é recomendado que seja promovida uma publicação de boas práticas, que seja criado um manual que sistematize os procedimentos administrativos e técnicos para quem quer intervir no Centro Histórico, que seja criada uma plataforma digital que centralize toda a informação sobre o Centro Histórico, que haja normas orientadoras para as intervenções nesta zona e ainda a criação da figura do Gestor do Centro Histórico, “uma figura que existe em todos os bens património-mundial”.
A proposta do plano de pormenor é pensada a longo prazo, durante o período de 2026 a 2029, e o grupo deixou também “propostas em aberto” como a pedonalização progressiva do Centro Histórico do Porto.
“Gostaria de terminar com uma nota final do grupo de trabalho que deixa a total liberdade ao executivo municipal decidir sobre a implementação em todo, ou em parte, destas recomendações, tendo em conta as duas contingências (….)”, acrescentou Teresa Cunha Ferreira.
O presidente da autarquia, Pedro Duarte, agradeceu “a dedicação e a generosidade” do grupo e reiterou a intenção do executivo em “olhar com outra atenção” para o Centro Histórico, que “sofre hoje um conjunto de tensões”, e classificou as recomendações de “uma ferramenta fantástica”, com sugestões que poderão ser acolhidas pelo município.
Ainda antes da apresentação, o vereador da Cultura, Jorge Sobrado, agradeceu pelo trabalho “”pro bono” feito numa base de cidadania” realizado em três meses que, apesar de ter sido motivado por factos recentes, assenta em “objetivos e preocupações” mais antigas.
O vereador socialista Manuel Pizarro considerou o relatório “muito interessante e muito útil”, apelando a que se aprofunde o tema do turismo e da habitação.
Para além de Teresa Cunha Ferreira, o grupo conta ainda com os arquitetos Rui Loza, João Rapagão, Susana Bettencourt e Nuno Valentim.
No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto “esclarecimentos urgentes” sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade, nomeadamente na zona classificada.
A Lusa tinha questionado o Icomos Portugal sobre as obras de alteração e ampliação que a Diocese do Porto iniciou recentemente no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, junto à Catedral da Sé, e que têm originado alguma contestação entre moradores do Centro Histórico, mas há mais intervenções nesta zona que tem gerado debate, como a demolição do interior da Confeitaria Serrana.
A autarquia já fez participação de contraordenação da demolição, com Pedro Duarte a dizer que a operação causou “estranheza, indignação, estupefação” aos serviços camarários.
