Livre defende que deve ser feito o “restauro e musealização” da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, ao invés da construção de um El Corte Inglés.
Livre defende que deve ser feito o “restauro e musealização” da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, ao invés da construção de um El Corte Inglés.
Num comunicado publicado no seu “site”, o partido, que apresenta como cabeça de lista da sua candidatura ao Porto o programador cultural Hélder Sousa, considera que “aquele espaço deve ser mantido ao serviço do interesse público, mesmo que para isso seja necessário rever um processo com mais de 25 anos” e que o projeto atual foi pensado “para uma cidade que já não existe”.
Para além da conservação da antiga estação, o Livre defende a “reversão dos terrenos para a esfera pública”, a construção de habitação pública “para famílias jovens e estudantes” e de um “parque público acessível” com espaços verdes, equipamentos desportivos e uma zona infantil.
Para o Livre, está em causa “a contínua privatização do espaço público na cidade do Porto, promovida ao longo dos anos pela autarquia e com a conivência do Estado central, tem tido consequências nefastas para a cidade e para as suas populações”.
O terreno pertence à Infraestruturas de Portugal (IP) e lá vai nascer o El Corte Inglés da Boavista, habitação e duas novas ruas que vão servir a nova estação de metro da Cada da Música.
Está a tramitar desde 2021 nos serviços municipais um processo de licenciamento de operação de reparcelamento com obras de urbanização, consultado pela Lusa no início deste mês, cujo projeto foi entregue à MVCC Arquitetos, de Mercês Vieira e de Camilo Cortesão, arquiteto que desenhou as estações do metrobus na Avenida da Boavista.
O terreno já tem um pedido de informação prévia (PIP) aprovado desde setembro de 2020 que divide o terreno em três parcelas.
Na Parcela 1 vai nascer o El Corte Inglés com três pisos subterrâneos e seis pisos acima da cota soleira, com uma cércea máxima de 25 metros, de acordo com um contrato de urbanização a ser assinado entre o município, a IP e o El Corte Inglés que está anexado ao processo de licenciamento.
Segundo este documento, quando a IP ceder o direito de superfície dessa parcela ao El Corte Inglés, o espaço vai ficar na posse da cadeia espanhola “pelo prazo de 99 anos prorrogáveis por um período adicional de 45 anos”.
As outras duas parcelas, que juntas têm 3.980 metros quadrados, vão continuar na posse da IP, que quer aí construir 100 novos fogos e destinar uma parte reduzida a serviços.
A 28 de julho de 2000, a IP (então chamada REFER) e o El Corte Inglés celebraram um contrato promessa de constituição de direito de superfície, em que a IP prometeu à cadeira espanhola um conjunto de terrenos que estavam integrados em domínio público ferroviário do Estado.
O El Corte Inglés vai pagar 29,4 milhões de euros à IP pelo terreno, sendo que uma grande parte deste valor já foi sendo paga desde o contrato promessa de 2000.
A 08 de fevereiro de 2022, a antiga estação ferroviária foi desafetada do domínio ferroviário do Estado num despacho publicado em Diário da República que dava conta da sua demolição.
Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU — coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (movimento independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social).
António Araújo, que também se candidatou ao Porto como independente, viu a sua candidatura ser rejeitada por falta de assinaturas e aguarda resposta do recurso que apresentou ao Tribunal Constitucional.
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.
