O núcleo territorial do Livre refere acompanhar “com muita preocupação a proposta de alteração ao traçado da Linha de Alta Velocidade (LAV) em Vila Nova de Gaia pelo consórcio AVAN Norte.
O núcleo do Livre em Gaia criticou esta segunda-feira o “desfasamento profundo” entre o projeto contratado para a linha de alta velocidade no concelho e as alterações que o consórcio AVAN Norte quer fazer, falando ainda em falta de transparência.
Num comunicado, o núcleo territorial do partido, que terá presença na Assembleia Municipal nos próximos quatro anos, refere acompanhar “com muita preocupação a proposta de alteração ao traçado da Linha de Alta Velocidade (LAV) em Vila Nova de Gaia pelo consórcio AVAN Norte, que inclui a deslocação da estação de Santo Ovídio para Vilar do Paraíso e a construção de duas novas pontes sobre o rio Douro em vez de uma”.
“Tal proposta constitui um desfasamento profundo face ao caderno de encargos do concurso ao qual o consórcio concorreu e venceu. A transferência da estação prevista de Santo Ovídio para a zona de Vilar do Paraíso, bem como a indicação da construção de duas novas pontes, não podem ser vistas, sob nenhum prisma, como meras otimizações técnicas”, aponta.
Para o partido, estas mudanças “são, antes, alterações substanciais que comprometem a coerência, transparência e a própria viabilidade global do investimento”, considerando que eventuais limitações do projeto “deveriam ter sido sinalizadas no início do procedimento, inclusive aquando do próprio concurso, e não numa fase avançada do mesmo em que as decisões têm de ser tomadas rapidamente sob risco de perder financiamento europeu associado ao cumprimento dos prazos estipulados”.
O partido entende ainda que “Santo Ovídio é o único local que assegura condições adequadas para a instalação da LAV em Vila Nova de Gaia, pois é o único que garante, a médio prazo, a verdadeira intermodalidade” que o concelho precisa, pois “com a futura concretização da Linha Rubi, Santo Ovídio passará a dispor de duas linhas de metro, além de uma rede alargada de autocarros urbanos e intermunicipais, que asseguram capilaridade de transportes para todo o concelho”.
“Além disso, a alteração da estação afetará significativamente o tecido industrial e económico existente, com centenas de empregos em risco”, diz, lembrando que “o plano alternativo proposto pelo consórcio prevê ainda o aumento do percurso à superfície e a construção de duas pontes, uma solução que aumenta substancialmente as expropriações necessárias, destruindo comunidades e laços, e com um impacto ecológico superior, e que carece do aval da Agência Portuguesa do Ambiente”.
Assim, o Livre “considera que este processo foi feito ao arrepio de tudo o que se exige a um projeto público verdadeiramente transformador”, em que “a participação dos cidadãos foi manifestamente insuficiente, faltou transparência na forma como as decisões foram estruturadas e o consórcio vem, agora, propor alterações substanciais ao caderno de encargos que se comprometera cumprir, com prejuízo não só da confiança das populações no processo, mas também dos legítimos interesses de trabalhadores, empresários e famílias”.
“Apelamos ao Governo, à IP [Infraestruturas de Portugal] e à Câmara Municipal de Gaia para que conduzam este processo de forma responsável e transparente, e que a revisão do projeto sugerida pelo consórcio não seja guiada por critérios financeiros que beneficiam apenas os promotores privados, mas antes respeite a sustentabilidade ambiental, a equidade social e as necessidades do Município”, aponta.
A IP está a fazer uma “análise técnica e jurídica” da proposta do consórcio para a estação de Gaia de alta velocidade, confirmando ter recebido elementos fora do submetido no concurso público, incluindo o anteprojeto da estação “numa localização mais a sul do que a solução estudada pela IP em Santo Ovídio”.
A localização da estação de alta velocidade de Gaia em Santo Ovídio, com ligação às duas linhas de metro (Amarela e Rubi), e a solução de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro estão previstas desde setembro de 2022, aquando da primeira apresentação do projeto.
