O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que “o país está melhor e a vida dos portugueses está melhor”, mas admitiu que existem “muitos problemas” e o foco do Governo será a sua resolução.
O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que “o país está melhor e a vida dos portugueses está melhor”, mas admitiu que existem “muitos problemas” e o foco do Governo será a sua resolução.
“Governar não é reagir ao ruído, é agir para preparar o futuro, não é procurar falsos papões, é encontrar soluções”, afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação, o último antes da interrupção do parlamentar para as férias parlamentares.
O Governo vai aprovar na sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro.
Também na sexta-feira o Conselho de Ministros aprovará uma proposta de lei de redução do IRC para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028.
Estes anúncios foram feitos por Luís Montenegro na abertura do debate do estado da nação, no parlamento.
“Amanhã mesmo o Conselho de Ministros vai aprovar a atribuição de um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros”, anunciou.
Segundo Montenegro, o suplemento extraordinário será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e terá o valor de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
Perante algum ruído que se gerou na sala, Luís Montenegro respondeu: “Quero acreditar que o apoio a esta proposta se fez quer pelas palmas de umas bancadas, quer pelos piropos das outras”.
O primeiro-ministro anunciou que, também na sexta-feira, o Conselho de Ministros aprovará a proposta de lei de redução do IRC a submeter a esta Assembleia da República. Assim, o IRC descerá para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028″.
Para as pequenas e médias empresas, detalhou, “descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50.000 euros do lucro criptado”.
“Estas decisões, em conjunto com a descida generalizada do IRS, com o regime do IRS Jovem, com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade até 6% do vencimento anual, entre outras medidas fiscais, abrem um novo ciclo de atratividade fiscal de Portugal (…) sem esquecer a justiça com os nossos reformados”, defendeu.
O primeiro-ministro apelou ainda à responsabilidade da oposição para manter a estabilidade política e avisou que “o tempo da tática estéril” e dos “jogos de poder” acabou nas últimas eleições.
“Mas o povo não se ficou apenas por aí. Portugal, os portugueses, também falaram às oposições. E disseram que o tempo da tática estéril, do ruído constante e da obstrução sistemática já não serve a Portugal”, defendeu.
Para Montenegro, “cabe agora a cada um interpretar e responder por si”, considerando que “é hora de estar à altura, de cooperar, de construir, de contribuir com seriedade”.
“Porque Portugal não pode ser um país de jogos de poder a qualquer preço. Portugal exige clareza, diálogo construtivo, espírito de convergência e sentido de Estado. Tudo claro, sempre respeitando o papel de fiscalização e alternativa democrática das oposições”, afirmou.
O primeiro-ministro apelou à “responsabilidade de todas as forças políticas” para alcançar “a transformação que os portugueses escolheram, a estabilidade que os portugueses pediram”.
“E quando falamos de responsabilidade, não estamos a pedir às oposições que se demitam de fazer oposição. Pelo contrário: quando apelamos à responsabilidade, estamos a pedir aos partidos que acrescentem as suas ideias à mudança. Que trabalhem connosco lado a lado para melhorar a vida dos portugueses. Que se juntem à transformação e ao esforço do país”, apelou.
Para Montenegro, “o papel das oposições não é dizer o contrário do governo, mas lutar naturalmente pelas suas convicções”.
“Como acreditamos que o papel do governo não é combater as oposições, mas incluí-las no projeto do país. Por isso é preciso humildade e coragem política, disponibilidade e espírito de diálogo, reflexão e debate construtivo, responsabilidade e respeito democrático e credibilidade e confiança institucional por parte de todos”, considerou.