Manuel Pizarro recebeu esse compromisso da parte do presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, com quem se reuniu hoje na Cidade Condal para debater a questão da habitação.
A Câmara do Porto integrará a Aliança dos Presidentes da Câmara para a Habitação, a partir do primeiro trimestre de 2026, caso a candidatura de Manuel Pizarro (PS) vença as eleições autárquicas, revelou hoje à Lusa o candidato.
Manuel Pizarro recebeu esse compromisso da parte do presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, com quem se reuniu hoje na Cidade Condal para debater a questão da habitação.
Integram a Aliança as cidades de Amesterdão (Países Baixos), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bolonha (Itália), Budapeste (Hungria), Florença (Itália), Gent (Bélgica), Leipzig (Alemanha), Lisboa (Portugal), Lyon (França), Milão (Itália), Paris (França), Roma (Itália), Zagreb (Croácia) e Varsóvia (Polónia).
“Ficou assumido o compromisso de que depois das eleições o Porto terá lugar, desde que o deseje, nesta aliança dos Presidentes da Câmara para a Habitação e eu acho que isso também reforça o nosso papel no diálogo com a Comissão Europeia (CE), porque aqui está em causa a necessidade de financiamento europeu para os programas de habitação”, assinalou o candidato.
E prosseguiu: “A questão da habitação tem que ser considerada uma prioridade pela UE. Nós precisamos de assegurar financiamento para os programas de habitação e esta é uma das lutas na qual esta Aliança está empenhada”.
Precisando que ficou agendado tratar da adesão no primeiro trimestre de 2026, Manuel Pizarro assinala que embora a implementação do projeto de criar 5 mil novas casas a renda acessível no Porto, “seja independente da entrada na Aliança”, a sua efetivação assegurará que se posicionem “na primeira linha dos municípios europeus que estão a tratar da habitação como uma prioridade” e que podem “ganhar com a Aliança facilidade no acesso ao financiamento”.
Questionado pela Lusa sobre o valor do investimento, Manuel Pizarro respondeu que o projeto “precisará de um financiamento na ordem dos 600 milhões de euros”, explicando que “grande parte do programa é remunerado pelas rendas das casas”, estimando que “um T2 terá uma renda de 550 euros e um T1 ficará por 400 euros”.
“A diferença do custo das casas para esta renda moderada implica um investimento de cerca de 600 milhões de euros. Eu conto com a participação do Governo nesse investimento, mas também já anunciei que se ele não existir, não é por isso que o programa deixará de ser feito”, continuou.
Voltando aos cálculos no caso do Governo não entrar na equação, Manuel Pizarro afirmou que mobilização de “cerca de 50% da receita da taxa turística e 20% da taxa do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis)”, pagará “os 30 milhões de euros por ano que o programa custará entre o quarto e o 30.º ano do seu desenvolvimento”.
Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU — coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (movimento independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social).
António Araújo, que também se candidatou ao Porto como independente, viu a 29 de agosto a sua candidatura ser rejeitada por falta de assinaturas e aguarda resposta do recurso que apresentou ao Tribunal Constitucional.
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.
