Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que vai “tentar saber o que se passou” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para ter pedido que seja negada a consulta pública das suas declarações de rendimentos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira que vai “tentar saber o que se passou” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para ter pedido que seja negada a consulta pública das suas declarações de rendimentos.
“Vou tentar saber o que se passou. Não sabia de nada, não posso responder”, declarou o chefe de Estado, ao ser questionado pelos jornalistas sobre este assunto, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
“Aqui do que se trata é de saber exatamente o que se passou, para saber se é uma realidade que seja de uma certa envergadura ou de outra envergadura. Quer dizer, ao longo da vida tenho encontrado realidades que são pormenores e outras que são pesadas, são importantes e têm mais efeitos políticos”, acrescentou.
Interrogado se está preocupado com a envergadura deste caso, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não sei, não estou ainda preocupado, pois se eu ainda não conheço o caso, só depois é que posso estar preocupado”.
Segundo o Presidente da República, “é bem possível que isso também seja falado” na audiência desta semana com o primeiro-ministro, que será na “quinta ou sexta-feira”.
Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não dispunha de dados para responder sobre este assunto e, quanto aos efeitos que pode ter, defendeu que “é importante que o Governo tenha estabilidade, é importante que execute o seu programa, tal como está a Europa e o mundo”.
Quando lhe perguntaram se vai pedir explicações a Luís Montenegro na audiência desta semana, o chefe de Estado contrapôs: “Não é pedir explicações. Eu falo de tudo aquilo que é importante e o senhor primeiro-ministro fala de tudo o que é importante na atualidade nacional e internacional, é bem possível que isso também seja falado”.
Em resposta à agência Lusa, a Entidade para a Transparência (EpT) confirmou esta terça-feira que a consulta pública das declarações únicas de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos do primeiro-ministro, Luís Montenegro, se encontra suspensa, até haver uma decisão do Tribunal Constitucional sobre “pedidos de oposição” feitos pelo próprio.
Estes pedidos foram inicialmente noticiados pelo Correio da Manhã e confirmados esta terça-feira à Lusa.
“A decisão de alguns dos pedidos de oposição às declarações únicas apresentados pelo senhor primeiro-ministro está dependente da apreciação, pelo Tribunal Constitucional, da ação de impugnação das deliberações da Entidade para a Transparência, a qual possui, nos termos do n.º 3 do artigo 111.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, efeitos suspensivos”, lê-se na resposta da EdT.
Entretanto, o gabinete do primeiro-ministro informou que foi pedida por Luís Montenegro oposição à consulta pública apenas de “alguns elementos” das declarações de rendimentos, que integram o recurso interposto no Tribunal Constitucional.
“Perante noticias incorretas e equívocas vindas a público nos últimos dias, o gabinete do primeiro-ministro esclarece que o pedido de oposição relativamente a alguns elementos na declaração única junto da Entidade para a Transparência diz somente respeito às questões que integram o recurso interposto no Tribunal Constitucional”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.
Segundo o gabinete de Luís Montenegro, “o primeiro-ministro fez apenas uma impugnação parcial de elementos, que já são do conhecimento público (lista de clientes)”.
A EdT referiu que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos, nomeadamente quando está em causa o “interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada”, e que até haver decisão sobre os pedidos “o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos”.
