Em causa estão valores indicados num comunicado emitido na segunda-feira pelo PS/Gaia, que apontava para um investimento de cerca de 143 milhões de euros na construção e reabilitação de centenas de fogos em Grijó, na Madalena, em Laborim e em Pedroso.
O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL), acusou esta terça-feira o PS local de mentir, dizendo que o anterior executivo socialista não deixou 143 milhões de euros para habitação, mas sim menos de 50.
“Diziam que nos tinham deixado 143 milhões de euros de casas para entregar de classe média. (…) Esse senhor [vereador do PS João Paulo Correia] mentiu, e quem mente é mentiroso. Tinham 170 milhões de euros para gastar e só aplicaram em contratos 40 milhões. Não 143, como o senhor disse. Mas, infelizmente, desses 43 milhões, quando eu cheguei a Gaia, não estava uma única casa pronta”, disse esta terça-feira Luís Filipe Menezes durante uma cerimónia de atribuição de 18 habitações no Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto).
Em causa estão valores indicados num comunicado emitido na segunda-feira pelo PS/Gaia, que apontava para um investimento de cerca de 143 milhões de euros na construção e reabilitação de centenas de fogos em Grijó, na Madalena, em Laborim e em Pedroso, acusando o presidente da Câmara de “inaugurar projetos e habitações que herdou dos mandatos socialistas enquanto permanece em silêncio absoluto sobre as 4.000 casas que prometeu em plena campanha eleitoral”.
Segundo um documento do Diretor Municipal de Finanças distribuído esta terça-feira aos jornalistas, o valor exato relativo a três projetos (sete fogos dispersos, 36 fogos na Madalena e 204 fogos em Pedroso, Seixezelo, Mafamude e Vilar do Paraíso) é um pouco menor que 50 milhões de euros (49,1 milhões), tendo Menezes dito que o valor remanescente em fundos europeus foi perdido “por incompetência, por irresponsabilidade”.
Já relativamente à acusação de estar em silêncio quanto às 4.000 casas prometidas até ao fim do mandato, o presidente da Câmara questionou quem “em 12 anos não construiu nada” vem agora “tirar satisfações” após oito meses de mandato, especialmente quando não há “fundos do Estado para a habitação social” mas apenas para a “classe média”.
“Mas eu sei que há necessidades na habitação social. Portanto, comprometo-me que até ao final do mandato iniciaremos a construção e finalizaremos certamente algumas centenas de casas de habitação social. Para a habitação social, o mínimo, o mínimo dos mínimos 500 casas. Mais uma centena e pouco que ainda temos em condições de recuperar”, assegurou.
Segundo Menezes, como o Estado “nunca mais colocou em cima da mesa um projeto muito concreto de apoio ao financiamento da construção para jovens e para a classe média” depois do programa 1.º Direito, “as câmaras estão desarmadas neste momento”.
“Só lhes resta ter criatividade. Estamos a tê-la, estamos a negociar alternativas do ponto de vista de construir nós próprios os sistemas que permitam construir as casas tendo financiamento. E queremos fazê-lo sem que isso acarrete qualquer tipo de encargo para as autarquias, ou seja, que possamos fazer sem recorrermos a crédito, sem nos endividarmos, e acho que estamos no bom caminho”, disse, estando convencido de poder lançar “os primeiros grandes concursos de habitação para classe média até finais de agosto, meados de setembro”.
Segundo Menezes, os primeiros “serão para jovens” na cidade, pretendendo chegar aos 400 ou 500 fogos, lançando também outro projeto com valores semelhantes em Lever e Olival e visando também São Félix da Marinha e Grijó.
“O que nós estamos a negociar é noutros termos em que os terrenos são municipais, cedidos em direito de superfície por X anos com uma cláusula de reversão, ou seja, a qualquer momento a Câmara poder dizer que é tudo nosso. O privado constrói, nós encontramos no mercado internacional fundos que financiam a construção e nós responsabilizamos pelo aluguer”, apontando para valores de referência de “T2 na ordem dos 460 euros, T3 560 euros e T4 660 euros”.
A Lusa questionou a vereação do PS sobre a resposta do presidente da Câmara e aguarda resposta.
