Durante as alegações finais no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o procurador do MP considerou ainda que a pena a aplicar a Patrocínio Azevedo deve mesmo ser acima do meio do intervalo dos oito a 12 anos de prisão, ou seja, 10 anos.
O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira uma pena de oito a 12 anos de prisão para o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo por suspeitas de corrupção no processo da Operação Babel.
Durante as alegações finais no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o procurador do MP considerou ainda que a pena a aplicar a Patrocínio Azevedo deve mesmo ser acima do meio do intervalo dos oito a 12 anos de prisão, ou seja, 10 anos.
Além disso, o procurador defendeu que o ex-vice-presidente da câmara, eleito pelo PS, deve ficar proibido de exercer funções públicas durante seis anos.
Patrocínio Azevedo, que esteve em prisão preventiva durante cerca de 23 meses, é um dos 16 arguidos da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Vila Nova de Gaia.
O ex-vice-presidente está acusado de dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências, tal como os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e o advogado João Pedro Lopes.
O MP sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.
“As exigências de prevenção geral neste tipo de crimes são elevadíssimas”, entendeu o MP.
Além disso, o procurador referiu que, durante o julgamento, que começou em janeiro, Patrocínio Azevedo mascarou factos e adulterou contextos, nada admitindo.
E, dessa forma, não contribuiu para a descoberta da verdade, entendeu.
Dizendo que os crimes de que Patrocínio Azevedo está acusado ficaram provados, o procurador referiu que este, durante as audiências de julgamento, demonstrou “falta de capacidade de autocensura, de interiorização da gravidade das suas condutas e desresponsabilização”.
O procurador, que iniciou as alegações finais na passada quinta-feira, ressalvou que Patrocínio Azevedo, que foi libertado em abril e ficou sujeito a apresentações periódicas às autoridades, deveria ter tido uma postura ética superior, dado o cargo que ocupava.
“Os factos são graves, porque ocorreram quando Patrocínio Azevedo exercia funções de vice-presidente e, portanto, quando tinha de zelar pelos interesses da comunidade em geral”, reforçou.
Segundo o MP, Patrocínio Azevedo, ao favorecer privados em troca de recebimentos de dinheiro e relógios, colocou em causa a confiança dos cidadãos e a idoneidade do município.
O procurador salientou ainda que Patrocínio Azevedo é uma “figura central” no desencadeamento dos crimes em causa porque, sem a sua participação, os empresários imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror não tinham conseguido levar a cabo os seus objetivos.
“Agiu [Patrocínio Azevedo] de forma reiterada ao longo dos anos”, concluiu.
A Câmara de Gaia, atualmente liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, que regressou à câmara e acabou com 12 anos de liderança socialista, desistiu de ser assistente do processo e do pedido da indemnização de 50 mil euros.
