Em causa está a construção de um complexo aquático de formação lançada em 2021 quando o executivo de Gaia era socialista e presidido por Eduardo Vítor Rodrigues.
O recém-criado movimento cívico Gaia Verde questionou esta quinta-feira o interesse público da construção de um ginásio privado no Parque da Lavandeira, em Vila Nova de Gaia, e quer que a câmara municipal investigue o projeto e as possibilidades de o impedir.
“O PDM [Plano Diretor Municipal] de Vila Nova de Gaia prevê a ocupação de equipamentos públicos ou de interesse público em zona da Estrutura Ecológica Fundamental, desde que a área de impermeabilização não seja maior que 10% da área verde existente. No entanto, pode-se considerar um ginásio privado como um equipamento de interesse público?”, pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Já em declarações à Lusa, uma das promotoras do Movimento Gaia Verde Ana Poças considerou o “interesse público deste projeto questionável” e avançou com um apelo ao novo executivo de Gaia, presidido por Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL), para que “investigue o projeto e as possibilidades de o impedir”.
“O projeto prevê um ginásio privado com piscinas à custa de 10% da área pública do Parque da Lavandeira. A única obrigação perante o município a nível de usufruto municipal, durante os 40 anos de concessão, é a cedência gratuita de pelo menos duas pistas da piscina, por pelo menos uma hora diária, durante pelo menos dois dias úteis por semana para atividades e/ou projetos municipais. Isto parece-nos muito pouco”, referiu Ana Poças.
Em causa está a construção de um complexo aquático de formação lançada em 2021 quando o executivo de Gaia era socialista e presidido por Eduardo Vítor Rodrigues.
O concurso previa a construção e concessão por 40 anos e foi ganho pelo grupo privado de ginásios Supera que, segundo escreve o movimento no comunicado, “ganhou concursos públicos semelhantes noutros terrenos municipais, havendo nalguns também contestação e polémica relativamente ao interesse público do projeto, como em Coimbra e Braga” .
Para o Movimento Gaia Verde, “as condições do caderno de encargos do concurso levantam sérias dúvidas relativamente ao interesse público deste projeto”.
“A área cedida é de 14.108 metros quadrados, quando a área de construção é de 5.500 metros quadrados. Porque é que é cedida uma área quase duas vezes maior que a área de construção? A concessão do equipamento será por 40 anos, altura em que é provável coincidir com a necessidade de manutenção profunda, a qual, nessa fase, passará a ser da responsabilidade do município”, acrescenta o movimento.
À Lusa, Ana Poças disse que, “por ausência de respostas satisfatórias por parte dos intervenientes no processo”, o movimento quer “lançar um alerta”: “Se ocupará 10% de um parque público, não deveria o interesse público ser superior?”, questiona.
O Movimento Gaia Verde considera, assim, “face ao impacto ambiental e paisagístico já causado, deve ser ponderada a possibilidade de término definitivo da construção do ginásio privado neste local, garantindo-se naturalmente as devidas compensações legais e contratuais que possam ser exigidas”.
Argumenta o movimento que esta decisão “permitiria reintegrar os 1,4 hectares recentemente subtraídos ao Parque da Lavandeira e proceder à sua reflorestação integral, devolvendo ao espaço a sua função ecológica e pública original, em consonância com o PDM e com os princípios de sustentabilidade ambiental que o município afirma defender”.
“Caso o projeto do ginásio privado para a Lavandeira não possa ser travado, apelamos à compensação da área florestal adulta abatida através do reflorestamento de uma área equivalente, segundo o artigo nº17 da Lei n.º 59/2021 de Gestão do arvoredo urbano. Apelamos também para o cumprimento da medida prevista no projeto do complexo aquático, de criação de zonas verdes de enquadramento paisagístico em torno dos equipamentos de ginásio/piscinas”, conclui.
