Operação de 189,2ME para reabilitar Foz Velha do Porto vai a consulta pública

A operação prevê a reabilitação de ilhas, a requalificação das Torres da Pasteleira, a requalificação do Núcleo Piscatório da Cantareira “Foz Velha”, a Reabilitação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, a criação de “um percurso turístico com alusão a alguns pontos ainda visíveis da antiga linha do comboio da Foz com recurso a placas identificativas”, a requalificação de espaços verdes, a criação de uma “rede de eixos intraurbanos cicláveis”, o prolongamento da linha do elétrico, a criação de mais lugares públicos de estacionamento, entre outras intervenções.

Março 3, 2026

O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje, por unanimidade, submeter a consulta pública o projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Foz Velha, que prevê um investimento de 189,2 milhões de euros.

De acordo com o Relatório do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), anexado à proposta aprovada, esta operação urbana terá um investimento de 189,2 milhões de euros, sendo que 36% deste valor será através de investimento público, 24,9% público-privado e 39,1% privado.

A ORU da Foz Velha deverá ser executada no prazo de 10 anos, entre 2026 e 2035.

“A aprovação da ORU sistemática constitui causa de utilidade pública e confere poderes acrescidos ao Município para efeitos de imposição da obrigação de reabilitar e obras coercivas, empreitada única, demolição de edifícios, direito de preferência, arrendamento forçado, constituição de servidão, expropriação, venda forçada, reestruturação da propriedade, podendo ser criados programas complementares que promovam a reabilitação e reutilização do edificado”, informa o documento.

A operação prevê a reabilitação de ilhas, a requalificação das Torres da Pasteleira, a requalificação do Núcleo Piscatório da Cantareira “Foz Velha”, a Reabilitação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, a criação de “um percurso turístico com alusão a alguns pontos ainda visíveis da antiga linha do comboio da Foz com recurso a placas identificativas”, a requalificação de espaços verdes, a criação de uma “rede de eixos intraurbanos cicláveis”, o prolongamento da linha do elétrico, a criação de mais lugares públicos de estacionamento, entre outras intervenções.

Pelo Partido Socialista, o vereador Jorge Garcia Pereira saudou algumas das iniciativas inscritas nesta operação, como a ideia de reconverter a Escola 85 num espaço cultural e a criação de um espaço museológico no Forte de S. João e apresentou também sugestões, como a criação de uma ciclovia na Rua Diogo Botelho.

Já Miguel Corte-Real, eleito pelo Chega, relembrou que a votação de hoje recaía apenas na submissão do projeto para consulta pública, motivo pela qual disse que não iria tecer comentários à qualidade do mesmo.

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