A questão foi levantada esta segunda-feira de manhã na reunião do executivo, que aprovou com a abstenção da CDU a cedência do direito de superfície de uma parte do terreno da Escola EB 2,3 Ramalho Ortigão ao FC do Porto por 70 anos, para a construção e exploração de um pavilhão desportivo.
O presidente da Câmara do Porto garantiu esta segunda-feira que a cedência de terreno na Escola EB2,3 Ramalho Ortigão, em Campanhã, para o FC Porto construir um pavilhão não vai afetar o possível projeto de habitação partilhada.
“Não vai prejudicar”, respondeu o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, questionado pelo vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, se esta cedência teria impacto no projeto de habitação partilhada.
A questão foi levantada esta segunda-feira de manhã na reunião do executivo, que aprovou com a abstenção da CDU a cedência do direito de superfície de uma parte do terreno da Escola EB 2,3 Ramalho Ortigão ao FC do Porto por 70 anos, para a construção e exploração de um pavilhão desportivo.
Há mais de um ano, em maio de 2024, a Câmara do Porto revelou estar a estudar a possibilidade de avançar com um projeto de habitação partilhada para esta escola, que deixou de funcionar nesse ano e cujo corpo docente e funcionários foram transferidos para a Escola Alexandre Herculano, localizado a cerca de 10 minutos.
Moreira relembrou que o objetivo do executivo era desenvolver um modelo de “”cohousing” de habitação social”, que descreveu como sendo “uma nova geração de habitação social que garanta a pessoas que, apesar de tudo, têm alguma autonomia e não têm que viver num lar, que possam viver em habitação social em que há serviços partilhados”. Esta intenção está impedida, contudo, enquanto a Ramalho Ortigão acolher a Biblioteca de Periódicos da cidade, que surgiu para responder ao encerramento para obras da Biblioteca Pública Municipal.
“Há cerca de 10 anos pensou-se fazer um edifício desta natureza no [Bairro do] Cerco, só que isso iria implicar a demolição de um conjunto de edifícios de habitação e nós não teríamos, depois, como resolver essa carência habitacional”, recordou o autarca.
O bloquista Sérgio Aires relembrou ainda que o pavilhão vai ser construído junto das Piscinas de Campanhã, um equipamento que está cedido ao FC Porto, e considerou que é necessário “que não fique tudo para o clube, que esse complexo desportivo seja para o usufruto de várias associações e clubes”.
Rui Moreira respondeu que está a ser construído perto o Campo Municipal de Campanhã, que será para o Clube Desportivo de Portugal “e não só”.
A vereadora Joana Rodrigues, da CDU, alertou para o facto de nascerem cada vez mais crianças na cidade e questionou se esta escola não voltará, um dia, a fazer falta naquela zona da cidade.
Rui Moreira garantiu que “não é previsível que a capacidade que a autarquia tem instalada em escolas se esgote”.
O terreno que vai ser cedido ao FC Porto tem uma área de 8.373 metros quadrados (m2) e está avaliado em mais de 3,5 milhões de euros e o seu valor anual bruto por um direito de superfície por 70 anos está avaliado em 131.875,63 euros.
Na proposta, os vereadores com o pelouro do Espaço Público e o pelouro da Juventude e Desporto, Pedro Baganha e Catarina Araújo, contextualizaram que o FC Porto solicitou esta cedência “para a construção de um pavilhão multidesportivo para acolher todos os seus escalões de formação, alargar a prática desportiva a mais munícipes, nomeadamente no que se refere à vertente do desporto feminino, e incrementar a oferta de desporto adaptado”.
O executivo aprovou que, para além da cedência do terreno, seja celebrado um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com um prazo de quatro anos e ainda que seja atribuído um apoio ao clube no valor de 525.102,50 euros para esse período.
Assim, esse apoio ao ser dividido por 48 meses (quatro anos), e subtraído ao valor mensal da cedência do terreno (que seria 10.989,64 euros), fará com que o FC Porto pague um “valor mensal simbólico” de 50 euros durante quatro anos.
Nos restantes anos 66 anos, o clube deverá pagar mensalmente 10.989,64 euros pela cedência do terreno.
As obras necessárias à construção do pavilhão “serão da responsabilidade do Futebol Clube do Porto, sem prejuízo da sua submissão a prévio controlo municipal” e o clube será ainda responsável pela “demolição das construções existentes na parcela a ceder, bem como a construção de acesso à Rua do Dr. Sousa Avides”, pode ler-se na proposta.
