O Jardim do Morro, junto à Ponte Luís I, é um espaço aberto muito popular entre residentes e turistas, que habitualmente se concentram no local para ver o pôr do sol, além de servir como palco para concertos.
Uma petição “online” contra a vedação do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, cuja requalificação foi anunciada no início da semana, conta já com mais de 1.000 assinaturas, consultou hoje a Lusa.
No texto, os subscritores “solicitam a suspensão imediata do procedimento que visa transformar o Jardim do Morro num parque vedado, com horário de abertura e encerramento e regras de acesso, e a abertura de um processo formal de participação pública antes de qualquer decisão sobre a matéria”.
O Jardim do Morro, junto à Ponte Luís I, é um espaço aberto muito popular entre residentes e turistas, que habitualmente se concentram no local para ver o pôr do sol, além de servir como palco para concertos.
Nas declarações até agora prestadas à imprensa, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Firmino Pereira (PSD/CDS-PP/IL), referiu ao Jornal de Notícias que o jardim “terá uma vedação com duas entradas para o espaço que vai permitir um horário de funcionamento” e que “a vedação será em ferro, para enquadrar o Mosteiro [da Serra do Pilar] e a Ponte Luís I”.
Ao Público, apontou que o horário de funcionamento será das 08:00 às 20:00 no inverno e das 08:00 às 22:00 no verão, e que o espaço continuará a ser de acesso gratuito, estando previstas várias obras de reabilitação como a construção de instalações sanitárias, ampliação do parque infantil e recuperação da gruta, além da existência de policiamento permanente.
O autarca aponta “queixas dos moradores” e “atividades pouco consentâneas com aquele espaço” especialmente à noite, concretamente consumo de álcool, barulho de oriundo de colunas de som e “altercações”.
Na petição, os subscritores apontam que “não se contesta a requalificação do Jardim do Morro (…), a construção de instalações sanitárias, a recuperação da gruta e do miradouro, a reabilitação do lago, o aumento do número de bancos, a melhoria da iluminação, a criação de zonas de lazer e de um parque infantil, o reforço da limpeza, o combate à venda ambulante ilegal, nem a resposta às legítimas preocupações dos moradores da envolvente quanto a ruído e insegurança. Todas essas intervenções merecem apoio, e algumas são esperadas há anos”.
Porém, contestam “a vedação integral do perímetro de um jardim histórico, inaugurado em 1927” e desde então de acesso livre, a “imposição de horário de encerramento e de regras de admissão num espaço de domínio público municipal” e “método pelo qual esta decisão foi tomada e anunciada, sem deliberação conhecida do órgão competente, sem fundamentação escrita publicada, sem consulta pública, sem discussão na Assembleia Municipal e sem qualquer forma de audição dos cidadãos e dos moradores”.
Quanto à intenção de vedar o espaço, os peticionários consideram que “uma vedação metálica contínua em torno do jardim, entre o Mosteiro da Serra do Pilar e a Ponte Luís I, num dos pontos de vista mais reproduzidos da paisagem urbana do [rio] Douro, não constitui obra de conservação”, mas sim “a introdução de uma barreira física permanente no interior de um bem classificado, com alteração significativa da relação visual e espacial entre esses elementos”.
Pretendem ainda “averiguar se a vedação projetada é compatível com o desenho histórico do espaço ou se o contraria, questão que só pode ser respondida com o projeto original à vista e que nenhum dos elementos até agora divulgados aborda”.
Nas declarações aos jornais, Firmino Pereira apontou que em causa estão intervenções orçadas em 700 mil euros com fim previsto para maio de 2027.
O vereador do PS João Paulo Correia já pediu esclarecimentos sobre a medida anunciada, considerando ainda que a intenção de vedar demonstra que as medidas de policiamento e redução da venda ambulante anunciadas pelo executivo “não produziram efeito”.
A Lusa questionou a Câmara de Gaia relativamente às medidas anunciadas, à petição e à posição do PS, mas fonte oficial remeteu para um contacto direto com o vice-presidente, até agora sem sucesso.
