Município reforça segurança e intervenção integrada nas zonas da Pasteleira, Fluvial e Aleixo.
A Câmara Municipal do Porto e a Polícia de Segurança Pública deram início, esta semana, ao reforço da intervenção conjunta em três Zonas de Intervenção Prioritária (ZIP), através de um plano especial que junta segurança, ação social, saúde, limpeza urbana e intervenção no espaço público. A iniciativa pretende reforçar a segurança e respetiva perceção de quem vive, trabalha e circula no território, através de maior coordenação na presença policial no terreno e uma resposta integrada às situações identificadas.
Nesta primeira fase, o plano incide sobre as zonas da Pasteleira, Fluvial e Aleixo, territórios onde foram identificadas situações que justificam uma intervenção articulada, nomeadamente problemas relacionados com ocupações ou acampamentos improvisados e ilegais, acumulação de resíduos, degradação do espaço público e situações de vulnerabilidade social e de saúde.
A resposta municipal envolve o Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Municipal, os serviços municipais de Coesão Social e Saúde, a Porto Ambiente e os serviços municipais responsáveis pelos espaços verdes e infraestruturas, podendo ainda mobilizar outras entidades em função das necessidades concretas de cada território.
O objetivo é atuar simultaneamente sobre as diferentes dimensões dos problemas identificados: reforçar a segurança e o policiamento de visibilidade, melhorar as condições do espaço público e garantir que pessoas em situações de maior vulnerabilidade são acompanhadas e encaminhadas para as respostas sociais, de saúde e de alojamento adequadas.
O plano de cooperação em matéria de segurança prevê ainda uma componente de acompanhamento posterior às intervenções, permitindo avaliar a evolução de cada zona, identificar eventuais necessidades de novas ações conjuntas e encaminhar para os serviços municipais as necessidades de intervenção no espaço público, como iluminação, limpeza, manutenção ou outras medidas de qualificação urbana.
Para o presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, a segurança exige uma intervenção próxima, e “não se resolve com uma intervenção isolada. É isso que estamos a fazer com este plano: reforçar a presença, recuperar o espaço público e garantir que quem vive nestas zonas pode fazê-lo com mais tranquilidade e segurança.”
O autarca sublinha ainda a importância da cooperação entre instituições, enfatizando que “o Município tem responsabilidades muito concretas na qualidade do espaço público e na resposta social, enquanto as forças de segurança têm competências próprias, que não podem ser substituídas”.
Com o compromisso assumido de arrancar com o Plano Especial de Intervenção e Segurança durante o mês de setembro, a intervenção municipal nas zonas mais inseguras da cidade foca-se no aprofundamento da cooperação institucional, “protegendo as comunidades e garantindo uma cidade onde todos possam viver e circular com confiança.”
A intervenção será acompanhada através de fases regulares de avaliação dos resultados, em que a eficácia do plano será medida não apenas pela evolução e recorrência dos comportamentos ilícitos de ocupação e degradação do espaço público, mas também pela melhoria das condições do espaço público e pelo reforço do acesso das pessoas vulneráveis às respostas sociais, de saúde e alojamento.
Neste sentido, o Município abriu, esta semana, o Centro Municipal de Pernoita do Porto, uma resposta social de baixo limiar, com capacidade de 120 camas, com possibilidade de realização de higiene pessoal e disponibilização de pequeno-almoço.
O Município do Porto considera esta abordagem integrada uma componente importante da estratégia de reforço da segurança da cidade, em articulação permanente com as forças de segurança e com as entidades que intervêm nas áreas social e da saúde.
