A Câmara do Porto tem atualmente em obra dois centros de saúde no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e vai financiar as empreitadas das infraestruturas que ficaram de fora do plano.
A Câmara do Porto tem atualmente em obra dois centros de saúde no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e vai financiar as empreitadas das infraestruturas que ficaram de fora do plano, enquanto espera por alternativas de financiamento.
“Neste momento estão em obra, ainda dentro do horizonte PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], [os centros de saúde da] Foz e Vale Formoso, assim como está em obra também o [centro de saúde do] Cerco e estamos a aguardar no visto do Tribunal de Contas para consignação do Carvalhido e de Garcia de Orta”, disse esta terça-feira a vereadora com os pelouros da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Habitação e Recursos Humanos, Gabriela Queiroz, na reunião pública de executivo que decorreu hoje.
A questão foi colocada pelo vereador do PS Manuel Pizarro na reunião desta terça-feira, confirmando com a vereadora que no âmbito do PRR estão os dois centros de saúde da Foz e Vale Formoso, ficando de fora os projetos do Cerco do Porto, Carvalhido e Garcia de Orta.
De acordo com a vereadora, no caso do Carvalhido e Garcia de Orta, “fruto da revisão orçamental, o executivo entendeu – porque isto era importante para a cidade – alocar ao orçamento municipal as verbas para estas duas obras, ao mesmo tempo que está a trabalhar com a tutela no sentido de identificar quais são as soluções alternativas”.
Em causa estarão “outras linhas de financiamento” quer para os casos identificados quer para as “que serão necessárias para os restantes centros de saúde, se necessário”, indo até, “no fim de linha, ao Orçamento do Estado”.
“Aquilo que sabemos é que está a ser feito um mapeamento nacional de tudo aquilo que ficou fora do PRR, precisamente para depois se encontrarem as novas formas alternativas de financiamento”, estando o município a “fazer mais do que aquilo que era a sua obrigação inicial”, uma vez que, com a transferência de competências, “esta obrigação, pelo menos a de suporte do valor de financiamento destas reabilitações, ou construções, ou adaptações, é obviamente do Estado central”.
Gabriela Queiroz focou-se ainda na atual execução do PRR, garantindo que o município está a trabalhar tanto com o Governo como com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) na execução dos fundos.
Também no período antes da ordem do dia, o vereador eleito pelo PS Fernando Paulo questionou o executivo liderado por Pedro Duarte sobre a situação do infantário A Flor, em Ramalde, sob ameaça de encerramento imediato.
A vereadora com os pelouros da Educação e Talento e Conhecimento, Matilde Rocha, salientou que se trata de um equipamento privado, pelo que “dificilmente a Câmara terá ação sobre ela”.
“A indicação que nós temos foi que a Segurança Social mandou fechar a creche devido a uma sinalização, nós reunimos com a entidade, o Governo tem reunido com a creche e a indicação que nós temos é que houve uma sinalização de um pai e a Segurança Social naturalmente teve de entrar em ação e estarão à procura de solução para as crianças”, descreveu.
Segundo a vereadora, “não foi solicitada qualquer intervenção à Câmara” neste caso, mas a autarquia estará a “monitorizar o desenvolvimento da colocação daquelas crianças noutros sítios para que não fiquem sem resposta”.
Já o vereador socialista Jorge Garcia Pereira, no início da reunião, fez uma apresentação alertando para a “destruição de logradouros” por toda a cidade, alertando para a importância das árvores na redução das temperaturas.
A vice-presidente da autarquia, Catarina Araújo, disse que o objetivo do município é “que a apreciação urbanística e a apreciação ambiental não decorram em planos separados”, de forma a evitar eventuais abates de árvores no âmbito de novos projetos imobiliários.
