O protocolo estabelece ainda “mecanismos de consulta, coordenação institucional e acompanhamento permanente, reforçando o compromisso de todas as partes com uma transição planeada, transparente e participada”.
A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) chegou a acordo com os clubes náuticos para deslocalizar a marina de náutica de recreio, no âmbito da construção do novo terminal de contentores norte.
De acordo com um comunicado enviado hoje à Lusa, em causa está um protocolo que “estabelece as bases para a relocalização da náutica de recreio, garantindo a continuidade da atividade durante a construção do novo Terminal de Contentores Norte”.
O protocolo foi assinado na quinta-feira pela APDL com a Marina de Leixões — Associação de Clubes e os quatro clubes náuticos sediados em Leixões: Yate Clube do Porto, Clube de Vela Atlântico, Clube Naval de Leça e Sport Club do Porto”.
“Este protocolo constitui o primeiro compromisso formal entre todas as entidades envolvidas para preparar a relocalização da náutica de recreio, definindo princípios, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento que permitem conciliar a expansão do Porto de Leixões com a preservação e valorização de uma atividade com forte tradição na região”, refere a APDL.
De acordo com a administração portuária, “o processo de relocalização será desenvolvido de forma faseada, assegurando que não existam interrupções na atividade dos clubes”, e entre os compromissos assumidos estão a “construção de novas infraestruturas para os clubes, o reforço da capacidade de acolhimento da náutica de recreio, a melhoria das condições de segurança e a criação de uma comissão de acompanhamento responsável por monitorizar a execução de todo o processo”.
“A APDL compromete-se a desenvolver os projetos e a executar as obras necessárias, em articulação permanente com a Marina de Leixões e os clubes náuticos, garantindo que as soluções a implementar respondem às necessidades operacionais das diferentes entidades e proporcionam condições iguais ou superiores às atualmente existentes”, refere.
O protocolo estabelece ainda “mecanismos de consulta, coordenação institucional e acompanhamento permanente, reforçando o compromisso de todas as partes com uma transição planeada, transparente e participada”.
Citado no comunicado, o presidente da APDL, João Pedro Neves, considera que “este protocolo demonstra que é possível concretizar um investimento estratégico para a região e para o país, reforçando simultaneamente o compromisso da APDL com a náutica de recreio, os clubes e toda a comunidade marítima”.
“O nosso objetivo é criar infraestruturas mais modernas, aumentar a capacidade e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento da atividade, assegurando que esta transição representa uma oportunidade de valorização para todos”, aponta.
O novo terminal de contentores norte “integra a estratégia nacional de reforço da capacidade portuária e da competitividade logística do Porto de Leixões”, refere a APDL.
Em março, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitiu ir a tribunal tentar parar o projeto do novo terminal de contentores norte do porto de Leixões, caso não sejam estudadas todas as alternativas possíveis e minimizados impactos.
Em causa está ampliação do terminal de contentores norte do porto de Leixões, cujo Estudo de Impacto Ambiental recebeu parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que exige à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) algumas medidas mitigadoras de impactos.
Pedindo “respeito”, a autarca de Matosinhos exigiu que sejam demonstradas “por todas as vias algumas premissas prévias” do projeto, nomeadamente que é “imprescindível”, que “responde às necessidades da economia e da atividade portuária” e, especialmente, “que esta é a única solução técnica viável para Matosinhos” e “que não existem outras”.
A autarca comparou ainda o projeto da APDL com outros portos da Europa e considerou o de Leixões “uma coisa inédita”, pois para os restantes portos “há um investimento muito maior” mas para Matosinhos “é assim porque tem de ser”.
