Dados do estudo “Mecanismos institucionais para a igualdade de género na UE — realidades atuais, prioridades futuras”.
Portugal é um dos três Estados-Membros da União Europeia (UE) com “melhor desempenho na promoção da igualdade entre mulheres e homens”, indicou hoje o organismo nacional responsável pela defesa deste direito consagrado na Constituição.
Em comunicado, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) cita o relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), intitulado “Mecanismos institucionais para a igualdade de género na UE — realidades atuais, prioridades futuras”.
O estudo, que avalia os mecanismos institucionais de igualdade de género nos 27 países do bloco, “coloca Portugal no top 3 europeu, com 75% da pontuação máxima nos quatro indicadores analisados (…) apenas superado por Suécia e Espanha”.
“Este reconhecimento internacional é um sinal claro de que o investimento político e técnico na área da igualdade de género tem resultados concretos”, assinala a presidente da CIG, Sandra Ribeiro, citada no comunicado.
Os indicadores avaliados são: compromisso político, recursos humanos, integração da perspetiva de género nas políticas públicas e produção de estatísticas desagregadas por sexo, baseando-se o relatório em dados de 2024.
Destacadas pelo EIGE são a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (2018–2030), a “liderança técnica e política” da CIG, que coordena a interação entre os ministérios das políticas de igualdade, e a “implementação de instrumentos concretos de “mainstreaming”, como as avaliações de impacto de género e a orçamentação sensível ao género, reconhecida como boa prática europeia”.
“Face à avaliação anterior (2021), Portugal registou progressos em todos os indicadores, reforçando a sua posição como país de referência na União Europeia no que respeita a mecanismos institucionais de promoção da igualdade de género”, segundo a CIG.
Espanha é o país da UE com melhor pontuação (86%), obtida a partir da “média das pontuações de cada um dos quatro indicadores de monitorização, expressa em percentagem do máximo possível”, seguida da Suécia (78%) e de Portugal, os únicos Estados-membros com uma pontuação superior a 70%.
Mais de metade dos países do bloco (14) tem uma classificação abaixo dos 50%, enquanto a Bulgária, a Eslovénia, a Letónia, a Estónia e o Chipre têm uma pontuação inferior a 40% e a Polónia 17%, sendo “o único país com uma pontuação global inferior a 30%”.
O relatório recomenda que as instituições e organismos da UE definam a igualdade de género como um objetivo do orçamento de longo prazo do bloco, com metas orçamentais para as intervenções e atividades de igualdade de género e integração da perspetiva de género.
“Promover uma formação do Conselho da União Europeia dedicada à igualdade de género”, que reúna regularmente os ministros da UE responsáveis pela aplicação deste direito, é outra das recomendações.
