O contrato da primeira concessão da alta velocidade ferroviária foi assinado esta terça-feira.
A primeira concessão da alta velocidade ferroviária, cujo contrato foi assinado esta terça-feira, prevê uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, segundo comunicado do Banco Europeu de Investimento (BEI) e da Infraestruturas de Portugal (IP).
“Promovido pela Infraestruturas de Portugal (IP), o troço Porto–Oiã incluirá 71 km de nova infraestrutura ferroviária de alta velocidade; nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), adaptação da Estação de Campanhã para serviços de alta velocidade; nova ponte sobre o rio Douro; ligações à Linha do Norte perto de Canelas e nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja”, lê-se na nota enviada pelo BEI e pela IP, após a assinatura do contrato de concessão com a empresa Avan Norte — Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLAV (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto).
O primeiro troço da linha de alta velocidade previa, no caderno de encargos, a construção de uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros sobre o rio Douro, a reformulação da estação de Porto-Campanhã e a construção de uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio.
Porém, em abril, o consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), a quem foi adjudicada a conceção, construção, financiamento e manutenção da linha, apresentou à Câmara de Gaia uma solução alternativa (não excludente da original), com alterações no traçado, a construção de duas pontes em vez de uma sobre o rio Douro e a estação de Gaia em Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio.
Em comunicado enviado esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Mota-Engil, que participa em 45% no consórcio, deu conta de ter assinado o contrato de adjudicação da concessão por 30 anos da primeira fase do projeto da linha ferroviária de alta velocidade.
Este contrato inclui o desenvolvimento de “71 quilómetros de uma nova linha de Alta Velocidade entre a Estação de Campanhã, no Porto, e Oiã; a adaptação da atual Estação de Campanhã às necessidades da Alta Velocidade; uma nova estação em Vila Nova de Gaia; travessias sobre o rio Douro (uma exclusivamente dedicada à nova linha de Alta Velocidade e uma outra dedicada ao trânsito rodoviário), ligações à Linha do Norte, nas proximidades de Canelas e uma nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja”, segundo o comunicado.
Ou seja, quase igual ao comunicado do BEI e da IP, mas sem especificar em que zona de Vila Nova de Gaia ficará a nova estação e referindo duas travessias sobre o rio Douro.
A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
Segundo o anterior governo, que lançou a primeira PPP da alta velocidade, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.
De acordo com o comunicado da Mota-Engil, o custo do desenvolvimento do troço entre o Porto e Oiã ascende a 1.661 milhões de euros (valor atual dos pagamentos por disponibilidade).
Em 2024, o BEI aprovou um pacote de financiamento de três mil milhões de euros, com a primeira tranche de 875 milhões, anunciada esta terça-feira, a visar a construção do troço Porto-Campanhã — Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro).
Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de 900 milhões de euros de financiamento adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais, 480 milhões em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) e 150 milhões de cofinanciamento pela IP.
