Processo de Menezes contra Eduardo Vítor por difamação tem debate instrutório em novembro

Neste processo, Luís Filipe Menezes acusa Eduardo Vítor Rodrigues de difamação por este ter feito uma publicação na sua página de Facebook a 06 de outubro de 2023 e pede uma indemnização não inferior a 2.500 euros que será para entregar a uma associação.

Outubro 23, 2025

O debate instrutório de processo em que Luís Filipe Menezes, eleito presidente da Câmara de Gaia nas autárquicas, acusa Eduardo Vítor Rodrigues, ex-presidente, de difamação está agendado para 11 de novembro, adiantou hoje à Lusa fonte judicial.

A fonte revelou que o debate instrutório realizar-se-á no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto às 15:00.

À data dos factos em causa, o social-democrata Luís Filipe Menezes era ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, depois de ter saído em 2013 após 16 anos de liderança, e o socialista Eduardo Vítor Rodrigues era o líder da autarquia, que lhe sucedeu no cargo, e que não concluiu o terceiro e último mandato por ter sido condenado por peculato de uso em junho.

Neste processo, Luís Filipe Menezes acusa Eduardo Vítor Rodrigues de difamação por este ter feito uma publicação na sua página de Facebook a 06 de outubro de 2023 e pede uma indemnização não inferior a 2.500 euros que será para entregar a uma associação.

“Como não consigo comentar o texto de um doente que me persegue, escrevo aqui que promoverei a limpeza das mentiras que profere no tribunal. Com uma linguagem rafeira, armado em grande figura da treta, desce ao seu próprio nível”, escreveu o antigo autarca.

Sem nunca dizer a quem se referia, o socialista ressalvou que o visado não merecia que o nomeasse, mas apenas que tivesse pena dele.

“O tratante, cobarde porque escreve o que não tem coragem de me dizer pessoalmente”, acrescentou.

Esta publicação de Eduardo Vítor Rodrigues surgiu depois de Luís Filipe Menezes ter feito, igualmente, uma publicação nesta rede social acusando-o de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu.

Naquela, Menezes culpou Eduardo Vítor Rodrigues de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas” como a alteração de pareceres técnicos para o prejudicar e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.

Nessa sequência, Eduardo Vítor Rodrigues acusou Menezes de difamação agravada, tendo o caso chegado a julgamento estando já a leitura da sentença marcada para dia 13 de novembro.

Neste segundo processo, Menezes ressalvou que, apesar de em momento algum Eduardo Vítor Rodrigues ter dito o seu nome, facilmente se depreende, da leitura dos comentários, que ele se refere a si.

Depois, em entrevista a um jornal local, Eduardo Vítor Rodrigues assumiu que a publicação em causa se dirigia, efetivamente, a Menezes.

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