Entre as exigências aprovadas em plenário, que reuniu cerca de uma centena de académicos, está o reconhecimento integral do percurso profissional, com a transposição dos pontos acumulados em avaliações de desempenho na carreira no IPP, a salvaguarda dos posicionamentos remuneratórios, ou de escalão, a valorização dos professores convidados e a abertura imediata de negociações sobre a transição da instituição.
Os professores e investigadores da Universidade Técnica do Porto, hoje reunidos em plenário, decidiram exigir à administração daquela instituição, antigo Instituto Politécnico do Porto (IPP), a abertura de negociações para salvaguarda de carreira e a garantia de democracia interna.
O plenário decorreu hoje num dos auditórios do Instituto Superior de Engenharia (ISEP) da nova Universidade Técnica do Porto (UTP), que congrega nove escolas superiores, entre o modelo universitário e o politécnico, após a transição oficializada no início do mês, estando já empossados os membros do Conselho de Gestão e da Comissão Instaladora.
Entre as exigências aprovadas em plenário, que reuniu cerca de uma centena de académicos, está o reconhecimento integral do percurso profissional, com a transposição dos pontos acumulados em avaliações de desempenho na carreira no IPP, a salvaguarda dos posicionamentos remuneratórios, ou de escalão, a valorização dos professores convidados e a abertura imediata de negociações sobre a transição da instituição.
Em particular na discussão, que durou mais de três horas, foi mencionada a questão da democracia interna, contrariando a “nomeação discricionária” dos cargos de gestão, defendendo um modelo de eleição.
Apoiando a transição de IPP para UTP, estes trabalhadores exigem que seja ouvido o seu “alerta”, dirigido a partidos políticos e órgãos de soberania, para a falta de democracia interna e participação da comunidade académica no processo e nos estatutos provisórios.
Entre os participantes, foi levantada a falta de discussão dos estatutos provisórios no Conselho Geral, que deixou de estar em funções a 01 de setembro, apenas propostas anteriores ao que entrou em vigor.
Alguns professores afirmaram sentir-se “prejudicados e pouco motivados” pela desvalorização de carreira que entendem estar em curso, bem como a “falta de autonomia” que decorre de os cargos serem ocupados por nomeação e não eleição.
“Estão em causa duas questões, a laboral, no sentido em que há uma série de colegas que podem vir a ser prejudicados. Como alguém disse no plenário, se resultar que alguns colegas sejam beneficiados, nada conta, mas não podemos aceitar que algum seja prejudicado”, declarou à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), José Moreira, que convocou o plenário.
Do ponto de vista da democracia interna, José Moreira criticou o processo que levou à criação da UTP e da Universidade de Leiria Oeste, que “não surgiram do zero”, tendo já instituições de origem pré-existentes, pelo que o regime de instalação utilizado “foi sobretudo criado para novas instituições” e não para este caso.
“Podemos aceitar alguma espécie de regime de instalação, mas tem de ser muito mitigado. Não faz sentido que agora todos os órgãos passem a ser de nomeação pelo Reitor. Poderíamos aceitar, com algumas reticências, que o reitor e a equipa reitoral sejam nomeados, mas penso que é expectável que os órgãos continuassem em funções, e do mesmo modo. Porque as escolas não foram criadas. Não faz nenhum sentido. Isto quer dizer que durante anos vamos ter um regime de exceção que não é saudável”, lamentou.
Nesses cinco anos de comissão instaladora, com estatutos provisórios, é “fundamental” salvaguardar a participação democrática de docentes, estudantes e demais trabalhadores, “não só por questão filosófica, mas [também] pelo funcionamento das instituições”, para que todos se sintam “representados e ouvidos”.
Também presente no plenário esteve Hélder Maia, dirigente do Sindicato de Professores do Norte, que destacou à Lusa a “preocupação com os estatutos provisórios aprovados pelo ministro” com a tutela do Ensino Superior, Fernando Alexandre.
“Há questões de falta de representatividade democrática, que fere, de alguma forma, a autonomia das instituições, o facto de não haver órgãos eleitos num período de instalação, que pode ser até cinco anos”, mencionou.
Por outro lado, outra preocupação deste sindicato prende-se com a mistura de escolas no regime universitário e no regime politécnico debaixo da mesma entidade, “o que não seria mau, necessariamente, se tivesse havido coragem de optar por uma carreira única, o que não aconteceu”.
“Não aconteceu por propósitos essencialmente economicistas. As estratégias que têm vindo a ser seguidas vão nesse sentido, nomeadamente a facilidade com que algumas instituições recorrem facilmente à figura do professor convidado em detrimento da abertura de concurso”, apontou.
