Esta sexta-feira, o Jornal de Notícias (JN) escreve que a “liderança da região Norte será disputada entre “vice” de Gaia e António Cunha”, atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
O presidente do PS/Gaia, João Paulo Correia, classificou esta sexta-feira de “falta de compromisso do PSD com Vila Nova de Gaia” a possível saída do vice-presidente da Câmara Municipal, Álvaro Santos para a CCDR do Norte.
“A saída do vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia ao fim de 45 dias de mandato revela a falta de compromisso do PSD com Vila Nova de Gaia, o terceiro concelho mais populoso do país. É mais um incidente que marca um início de mandato turbulento e que acarreta instabilidade desnecessária na condução do executivo camarário”, afirmou o também vereador naquela autarquia.
Esta sexta-feira, o Jornal de Notícias (JN) escreve que a “liderança da região Norte será disputada entre “vice” de Gaia e António Cunha”, atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
No comunicado, o responsável socialista recorda que o ainda vice-presidente “foi apresentado em campanha eleitoral como especialista e responsável pela promessa de construção de 4.000 habitações públicas até 2030”, acrescentando que, “a decisão [de saída] defrauda as expectativas dos cidadãos”.
De acordo com o jornal Expresso, há um acordo entre o PSD e o PS para dividir as presidências das CCDR a nível nacional, com o PSD a ficar com o Norte e Centro e o PS com Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
“É falso que o PS apoie, em concreto, os nomes indicados pelo PSD para as CCDR”s e vice-versa. O acordo nacional entre PS e PSD assenta na indicação dos candidatos a presidente feita pelo partido mais representado na região em causa. Não pressupõe que o principal partido da oposição nessa mesma região manifeste qualquer apoio explícito aos nomes em causa, portanto nunca significando que as personalidades tenham o apoio concreto e pessoal do outro partido”, frisou João Paulo Correia.
A terminar, o autarca salienta “não poder deixar de lamentar que o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia [Luís Filipe Menezes], à primeira oportunidade, transacione o seu vice-presidente para novas funções, mais ainda quando esta eleição estava prevista e decorria da lei”.
Ao contrário do que aconteceu nas últimas eleições, em que o presidente foi eleito apenas pelos presidentes de câmara, nas próximas eleições, que irão decorrer em 12 de janeiro, o colégio eleitoral será mais alargado, incluindo todos os eleitos locais da região.
De acordo com a Lei Orgânica das CCDR, o presidente é eleito pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais (incluindo os presidentes das juntas de freguesia), através de sufrágio “individual e secreto, em urna, e cada eleitor dispõe de um voto”.
Já um dos vice-presidentes “é eleito pelos presidentes das câmaras municipais que integram a área geográfica abrangida pela respetiva CCDR”, outro “é eleito pelos membros do conselho regional, que não integrem o referido conselho em representação de autarquias locais ou associações de autarquias locais”.
Haverá ainda cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura.
