O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, voltou esta sexta-feira a rejeitar a necessidade de atribuir mais competências às polícias municipais.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, voltou esta sexta-feira a rejeitar a necessidade de atribuir mais competências às polícias municipais e considerou que a “xerifização” do território “não é conveniente”.
“Parece-me que aquilo que a Polícia Municipal (PM) deve fazer – e tem feito – é aliviar a PSP de determinadas tarefas que lhe competiam, nomeadamente o trânsito, como já foi feito, e que libertou a PSP para fazer aquilo que é sua função mais nobre: a proteção e segurança. Esta complementaridade é o que eu defendo. Entendo que a “xerifização” do território não é, de todo, conveniente”, defendeu o autarca, em declarações feitas à margem das celebrações do 87.º aniversário da Polícia Municipal do Porto.
Na Estação de Recolha de Francos, onde vão passar a estar concentrados os serviços da Polícia Municipal do Porto, Rui Moreira reforçou que deve haver uma lógica de complementaridade e cooperação entre as duas forças policiais, e relembrou que um reforço das competências da Polícia Municipal obrigaria a que estes agentes precisassem também de fazer investigação criminal.
“Não vejo que haja necessidade ou interesse em começarmos a fazer investigação criminal, que teríamos que fazer no caso de ter outras competências. A investigação criminal em Portugal é feita pela PSP, PJ, GNR e a nosso ver chega”, afirmou.
Já em setembro de 2024 o autarca disse discordar do aumento de competências para a PM, que à data estava a ser defendido pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e que considerou que “cria entropia, desconfiança e não resolve o problema”.
No discurso feito na cerimónia desta sexta-feira, Rui Moreira disse julgar não ser novidade que o Porto está a debater-se com “alguns focos de insegurança”, destacando os crimes de ódio contra imigrantes, violência nas zonas de diversão noturna, pequenos furtos e tráfico de droga no espaço público.
Agarrando esses exemplos, o presidente em fim de mandato considerou que o investimento estatal para reforçar a segurança na cidade “continua aquém do que é necessário” e que não é “consentâneo” com aquele que a autarquia faz em matéria de prevenção e combate ao crime.
“Desde 2015, o quadro da Polícia Municipal quase triplicou o seu número de efetivos. Houve também um forte investimento nos meios e equipamentos, que dispõe hoje de 80 viaturas na sua maioria elétricas, como as que hoje aqui vemos”, exemplificou.
O autarca crê ser “imperioso” que haja uma redistribuição geográfica “mais eficiente” das esquadras da PSP existentes e uma “aposta concreta” em meios humanos no Comando Metropolitano do Porto.
