A vereadora com o pelouro das Finanças propõe a suspensão temporária do projeto, alegando que “existem projetos aprovados em edições anteriores (incluindo 2020) ainda por executar, comprometendo princípios de boa gestão pública e a credibilidade do processo participativo”.
A Câmara de Gaia vai votar, na reunião privada de executivo de terça-feira, a suspensão temporária do Orçamento Participativo, defendendo a vereadora Elisabete Silva que há projetos de anos anteriores ainda por executar e que devem ser priorizados.
De acordo com documentos a que a Lusa teve acesso, a vereadora com o pelouro das Finanças propõe a suspensão temporária do projeto, alegando que “existem projetos aprovados em edições anteriores (incluindo 2020) ainda por executar, comprometendo princípios de boa gestão pública e a credibilidade do processo participativo”.
“A execução destes projetos pendentes deve ser priorizada, garantindo o cumprimento dos compromissos assumidos com os munícipes, e garantindo a execução do orçamento camarário com rigor”, defende a vereadora da IL, que faz parte da coligação encabeçada por Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL).
A vereadora revela ainda que “está em curso uma reflexão estratégica sobre o modelo do GOP [Gaia Orçamento Participativo], incluindo a eventual revisão do regulamento, para torná-lo mais eficaz, exequível e alinhado com as necessidades atuais do território”.
“A suspensão temporária permite assegurar coerência e sustentabilidade, evitando lançar novas edições sem capacidade de execução e antes da conclusão da revisão do modelo”, defende.
Segundo Elisabete Silva, desde o arranque do projeto, em 2019, “em 36 projetos, apenas 12 foram implementados até ao momento”, especificamente Máquinas promotoras de ginástica ao ar livre (2019), Park”Animal (2019), De mãos dadas (2019), Futuro Acreditado (2019), “Workshops” ao ar livre (2019), Parque Multigeracional de Serzedo (2019), Jardim Sensorial (2019), Gaia #100 Beatas (2019), Projeto Social STOP “Bullying” (2019), Arraial Intergeracional (2024) e Gaia Youth Fest (2024).
Em execução, segundo a autarquia, estão os projetos Gaia Bebe Água (2021, 32.000 euros, a aguardar colocação de bebedouros), Jardim da Felicidade (2021, 40.000 euros, aguarda parecer jurídico), Reciclar Não tem idade (2023, 2.339 euros), Mar”Arte (2023, 10.280 euros), Jardim com Sentido (2024, 40.000 euros), Lever Douro à Vista (2024, 40.000 euros, aguarda informação das Águas de Gaia) e Sou Adulto e Agora (2024, 40.000 euros, previsto iniciar-se em janeiro deste ano).
Entre os projetos não iniciados estão o Município Amigo do Ambiente (2020, 40.000 euros), Gaia discover “app” (2021, 60.000 euros, que aguarda decisão da reunião de Câmara), weGAIA “app” (2021, 60.000 euros, também aguarda decisão da reunião de Câmara), World Garden (2021, 44.691 euros, que “aguarda informação da proponente/outro local para executar”), o Centro Municipal de Lançamentos (2021, 59.763 euros, que “aguarda decisão superior/outros projetos para o local”), Saúde Mental através da Arte (2023, 30.000 euros), In Dance (2023, 15.870 euros, com “plano de ação para avaliação superior”), Orquestra Comunitária da Madalena (2023, 15.500 euros) e Faz Log in/on na Arte (2024, 40.000 euros).
Houve ainda um projeto anulado (Dar Vida aos Anos, 2020, 40.000 euros) e a aguardar procedimentos está o Trilho da Madalena – Mapeamento (2023, 8.000 euros), além dos já mencionados Saúde Mental através da Arte, In Dance, Orquestra Comunitária da Madalena e Faz Log in/on na Arte.
A “iniciar procedimentos a curto prazo” estão o Lever Douro à Vista e Sou Adulto e Agora.
Em 2025, os projetos vencedores do Gaia Orçamento Participativo foram o FreeWay Pega e Leva (40.000 euros), Água sem Barreiras (40.000 euros), Gaia sem Fronteiras (40.000 euros), (Des)Conecta (40.000 euros), Claquete 7 (35.900 euros) e Brisa de Histórias (35.000 euros).
