Luísa Salgueiro ressalvou ainda ter a confiança de que, havendo um novo referendo, há de acabar por vencer o sim.
A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, defendeu hoje que o tema da regionalização não pode ser deixado de fora num eventual processo de revisão da Constituição.
“Claramente, o tema da regionalização não pode ser deixado de fora no processo de revisão da Constituição, mas temo bem que a medida que seria mais eficaz para o avanço da regionalização, que seria a de retirar a exigência do referendo da Constituição, não seja possível”, referiu a autarca, eleita pelo PS, na conferência “55 Anos a pensar o Norte” na Casa da Música, no Porto.
Revelando sendo uma defensora da regionalização, Luísa Salgueiro, que já assumiu a liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), presume que o referendo vá continuar na Constituição.
Em sua opinião, a única forma de a regionalização ganhar num referendo é promover o debate e explicar às pessoas que a regionalização não pressupõe mais cargos, pelo contrário, há uma redução do número de cargos.
“Há cinco regiões, acho que não vale a pena discutir quantas regiões há, isso está estabilizado, cinco regiões, cinco cargos executivos e, portanto, são 25 lugares e, em termos de assembleias regionais, são compostas por membros das assembleias municipais sem remuneração”, assinalou.
Portanto, acrescentou, a ideia de que se vai dividir mais o país está fora da discussão e a ideia de que a regionalização servirá para criar mais lugares de nomeação política está esclarecida.
Luísa Salgueiro ressalvou ainda ter a confiança de que, havendo um novo referendo, há de acabar por vencer o sim.
“Mesmo vencendo a dificuldade central, que é a de um primeiro-ministro que, sempre que tem oportunidade, diz que com ele não haverá regionalização. Agora, diz que não haverá nesta legislatura”, frisou.
A autarca apontou que a regionalização é uma solução para o desenvolvimento do país e para acabar com um modelo em que os municípios acedem a 12% da receita total do Estado e são responsáveis por 40% do investimento total.
Além disso, Luísa Salgueiro destacou que as intempéries que assolaram o país, nomeadamente a região Centro, fez renascer o debate sobre a necessidade de encontrar níveis intermédios de resposta.
“Todos vimos a presença massiva do Governo nas regiões e locais afetados e, depois, regressaram aos seus compromissos e aos seus cargos e hoje ainda estão por chegar as respostas às pessoas”, destacou.
E as respostas que chegaram vieram do nível de maior proximidade que são os municípios e as freguesias, assinalou.
“Este tema voltou a estar na agenda do dia muito por força das dificuldades que a população atravessou e que ainda hoje sente”, ressalvou.
E essas dificuldades demonstram bem a incapacidade que o Estado Central tem para se desdobrar e chegar à vida real das pessoas, concluiu.
