Segundo a organização, “uma pessoa foi novamente agredida no interior do recinto pelas forças policiais, tendo ficado ferida”, lembrando a organização que, na semana passada, uma carga policial deixou 39 feridos, dois deles graves, além de um polícia, numa operação de que não resultaram detidos nem pessoas identificadas.
O movimento pela habitação que há mais de uma semana tem estado na Praça D. João I, no Porto, repudiou esta terça-feira o “despejo” de manhã pela PSP, denunciando uma agressão a um manifestante e pedindo ao Presidente da República para intervir.
“No Porto, perante a ordem dada pelas autoridades policiais e embora reconhecendo tal ordem como absolutamente ilegítima, a equipa de segurança da Acampada determinou a desmobilização voluntária para evitar um trauma coletivo geral”, pode ler-se em comunicado enviado esta terça-feira à Lusa.
Segundo a organização, “uma pessoa foi novamente agredida no interior do recinto pelas forças policiais, tendo ficado ferida”, lembrando a organização que, na semana passada, uma carga policial deixou 39 feridos, dois deles graves, além de um polícia, numa operação de que não resultaram detidos nem pessoas identificadas.
Fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP disse esta terça-feira à Lusa que não tem informações sobre o sucedido numa casa de banho, onde uma pessoa terá sido agredida e onde, segundo alguns relatos divulgados nas redes sociais, terá sido negado auxílio médico.
A mesma fonte confirmou ainda não ter sido feita qualquer detenção, uma vez que os manifestantes “acataram as ordens”, e que nenhum bem ou material foi apreendido.
A acampada pede, agora, que seja revelado “o fundamento legal concreto para impedir o acesso à praça e a continuação da manifestação pacífica”, uma vez que foram montadas grades no local, embora exista um “aviso prévio para manifestação” desde as 08:00.
Estando já convocada nova concentração para as 19:00, o movimento “pretende exercer pacificamente os seus direitos, sem confrontação com as forças policiais”, mas pede que seja respeitado o artigo 45.º da Constituição, “que se sobrepõe a todas as outras leis”.
“Apelamos ao Presidente desta mesma República, na pessoa de António José Seguro, eleito para servir como garantia fundamental da ordem constitucional, para que por favor a defenda”, pode ler-se na nota.
A organização do Porto mostrou-se ainda solidária com a acampada de Lisboa, também desmontada — e com uso da força — pela polícia esta madrugada.
O movimento recorda outros movimentos que tiveram a mesma prática, como “a acampada da JSD em 2020, a dos empresários da restauração, no mesmo ano, e a de bombeiros nos Aliados em 2024”, e lembra que a acampada “não é recreativa, nem privada, e muito menos “parque de campismo””, em referência a declarações do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL).
O autarca tinha dito que iria ser “absolutamente implacável” com as tendas, e o movimento diz que tanto o Governo como este não têm intenção real de “diálogo”, embora tenha surgido um convite para reunião da parte da autarquia.
“Não houve nunca uma palavra sobre os gravíssimos problemas da habitação e as reivindicações que levaram a esta acampada. Os nossos governantes passaram a última semana em gestão de crise mediática em vez de trabalhar para resolver os problemas”, criticam.
Daqui para a frente, vão continuar a “aplicar pressão” e dirigir atenção para as suas seis reivindicações principais: “abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas”.
O objetivo para hoje é “reivindicar pacificamente o direito à habitação e à manifestação e reunir uma assembleia popular”, que consideram ter “legitimidade democrática” ao abrigo da Constituição, horas depois de Pedro Duarte não ter reconhecido validade a este instrumento.
Os manifestantes a favor de mais habitação mostraram-se surpreendidos, hoje de madrugada, pela ordem dada pela PSP para desmobilizarem da Praça D. João I, afirmando que a polícia reuniu um elevado número de agentes do corpo de intervenção, enquanto na acampada em Lisboa foram registados 55 detidos e dezenas de feridos ligeiros.
Na noite de segunda-feira, foram aprovados em assembleia popular votos de solidariedade com a acampada em Lisboa e outros pontos do país, bem como pela articulação com associações de estudantes universitários na luta por habitação e quanto às propinas, estas por unanimidade.
Foi ainda aprovado por maioria, das cerca de 300 pessoas presentes, um voto de articulação para uma greve geral ibérica.
