Em abril, o executivo da Câmara do Porto aprovou a proposta de transportes públicos gratuitos, que permitirão aos portuenses viajar por toda a área metropolitana.
O presidente da Câmara do Porto revelou esta quinta-feira que falta apenas o visto do Tribunal de Contas para avançar com a medida dos transportes públicos gratuitos para portuenses, que espera que seja possível antes do início do ano letivo.
“O que eu posso dizer é que nós estamos preparados. Falta-nos apenas um pequeno detalhe e esse detalhe é um visto do Tribunal de Contas”, avançou esta quinta-feira Pedro Duarte.
O autarca, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, falava com os jornalistas à margem de um evento relacionado com o programa de arrendamento acessível do município e relembrou que o compromisso inicial foi de transportes gratuitos a 01 de janeiro de 2027, tendo sido “alocado um orçamento a entrar em vigor no segundo semestre” para assegurar a medida caso fosse possível antecipar a gratuitidade para julho.
Questionado se mantêm a expectativa de poder antecipar a medida – como, por exemplo, para o mês de novembro, em que completa um ano de mandato – o presidente da autarquia afirmou que sim.
“Eu espero que muito antes. Aliás, eu não encontro muita justificação para o Tribunal Contra estar a demorar muito mais tempo. E, portanto, se não houver, subterfúgios processuais, eu acho que, ainda durante o verão, vamos poder ter o problema resolvido”, adiantou.
O social-democrata acredita poder iniciar o ano letivo já com a medida em vigor.
Em abril, o executivo da Câmara do Porto aprovou a proposta de transportes públicos gratuitos, que permitirão aos portuenses viajar por toda a área metropolitana.
De acordo com a proposta, é “adequado substituir o modelo atualmente em vigor por um título tarifário integrado, associado ao Cartão Porto., com âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante e acesso aos serviços de transporte público nele integrados”.
A dotação orçamental prevista para o programa é, “para o ano de 2026, de um máximo de 10.250.000 euros para o ano de 2027 de 18.700.000 euros e para o ano de 2028 de 1.800.000 euros”.
De acordo com o estudo de fundamentação do contrato, este “aponta para uma estimativa preliminar de custo anual máximo aproximado de 20,5 milhões de euros, que corresponde em termos mensais a um custo médio aproximado de 1,71 mihões de euros”.
A Câmara do Porto prevê que o número de utilizadores estimados de transporte público seja de 59.381, um valor que “resulta da aplicação da quota modal do transporte público” calculado pelo diagnóstico feito pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), ainda em elaboração, que corresponde a 23,5% da população residente estimada em 2025 (252.687).
