Em causa está a atribuição de pontos e o pagamento de créditos salariais.
Os profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica do Hospital Santo António, no Porto, aprovaram esta quarta-feira, em plenário, manter em maio os protestos contra a falta de regularização da sua situação naquela unidade de saúde.
“Vamos manter durante o mês de maio, pelo menos para já, as formas de protesto e luta. Vamos ter uma vigília, dois plenários e, na última semana do mês, iremos ter novamente paralisação, com uma deslocação a Lisboa, para entregar um abaixo-assinado ao primeiro-ministro”, revelou à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), Luís Dupont.
Em comunicado, o sindicato assinala que “apesar de a tutela já ter clarificado o enquadramento legal e de outras instituições do SNS [Serviço Nacional de Saúde] já estarem a aplicar essas orientações, a ULS [Unidade Local de Saúde] de Santo António continua sem regularizar de forma plena a situação dos profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica”.
Em causa está a atribuição de pontos e o pagamento de créditos salariais, resume o sindicato na nota de imprensa.
“Nos contratos de trabalho (CIT), a ausência de resolução mantém-se total, perpetuando um conflito judicial que poderia ser evitado. Já no caso dos contratos em funções públicas (CTFP), embora tenham existido alguns avanços, persistem ainda lacunas relevantes. Torna-se, por isso, imperativo assegurar uma regularização completa para ambos os regimes, sem prejuízo da urgência acrescida que se verifica nos CIT”, explica o STSS.
No plenário desta quarta-feira, que decorreu junto à Unidade Local de Saúde Santo António, “estiveram cerca de 200 dos quase 400 trabalhadores”, revelou Luís Dupont.
Nas declarações à Lusa, o líder do sindicato sublinhou que vão continuar a “apelar ao Governo que resolva a situação”, acusando a ULS de “continuar a sua posição de manter o conflito com os trabalhadores”.
No comunicado, o sindicato revela ainda que a greve ocorrida nos dias 23 e 24 de abril “registou um impacto significativo nos cuidados de saúde prestados, traduzido na prestação exclusiva de serviços mínimos, o que levou ao cancelamento e adiamento de centenas de exames de diagnóstico e outros atos clínicos”.
“De acordo com dados apurados pelo STSS, por cada dia de greve foram afetados mais de 500 atos clínicos, entre exames e procedimentos, incluindo ressonâncias magnéticas, TAC, cirurgias com intervenção direta destes profissionais, ECG, ecocardiogramas, monitorizações ambulatórias, provas de esforço e exames de oftalmologia”, lê-se ainda.
Acrescenta o comunicado que, para além destes números, “registou-se o cancelamento generalizado da atividade programada, incluindo consultas e cirurgias, por ausência de meios complementares de diagnóstico e terapêutica essenciais à decisão clínica, nomeadamente exames pré-operatórios, de controlo pós-operatório ou de suporte à decisão médica”.
O STSS destaca ainda “o impacto na radiologia convencional, com particular incidência na consulta de ortopedia, uma das principais valências da instituição, bem como a interrupção de apoio a consultas em áreas como a oftalmologia” verificado com a paralisação de dois dias na semana passada”.
Citado pelo comunicado, Luís Dupont refere que “estes dados evidenciam o papel determinante destes profissionais no funcionamento do SNS e o impacto direto do incumprimento das orientações do Governo por parte da administração da ULS de Santo António”.
