Em causa está a Linha Rubi do Metro do Porto, que ligará Casa da Música a Santo Ovídio e inclui uma nova ponte sobre o rio Douro.
Atrasos nas escavações dos túneis e um inverno rigoroso colocaram a empreitada da Linha Rubi do Metro do Porto em estado crítico quanto à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiador do projeto, foi esta quinta-feira divulgado.
“O projeto tem execução material efetiva e visível, embora o ritmo das obras esteja menos acelerado que o previsto, em virtude de dificuldades encontradas nas escavações dos túneis e do inverno rigoroso e com muita chuva que dificultou a execução dos trabalhos conforme previsto”, pode ler-se num relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR) divulgado esta quinta-feira.
Depois de duas avaliações de “necessário acompanhamento”, em 2024 e 2025, a Linha Rubi foi colocada em estado “crítico” pela CNA-PRR.
Em causa está a Linha Rubi do Metro do Porto, que ligará Casa da Música a Santo Ovídio e inclui uma nova ponte sobre o rio Douro, cuja empreitada, na totalidade, já sofreu atrasos de mais de um ano, estando agora a sua conclusão prevista para julho de 2028.
A Metro do Porto admitiu à Lusa, na terça-feira, que face aos atrasos não vai aproveitar as verbas do PRR na totalidade, procurando fundos europeus do Sustentável 2030 para financiar a empreitada e reduzir a participação do Orçamento do Estado.
O Governo deu resposta semelhante, tendo a Lusa já questionado o Ministério das Infraestuturas e Habitação sobre quais os montantes em questão e se está efetivamente prevista a alocação de verbas do Sustentável 2030 para completar a obra.
No relatório divulgado esta quinta-feira pela CNA-PRR, a estrutura liderada por Pedro Dominguinhos admite que “desde as fases iniciais, este investimento apresentou riscos elevados de execução temporal, associados à dimensão, complexidade técnica e enquadramento urbano da obra, bem como à previsível litigância em sede de contratação pública”.
“A ponte sobre o rio Douro é um elemento crítico estruturante que condiciona a conclusão integral e evidencia risco típico de grandes infraestruturas, pelo que será necessário o faseamento da entrada em operação”, destaca.
Assim, “apesar da execução material em curso, persistem riscos relevantes associados ao cumprimento do número de quilómetros a executar [financiados pelo PRR}, atendendo às condições climatéricas, bem como à complexidade dos elementos estruturantes em fase de construção”.
A CNA-PRR recomenda que “seja mantido um controlo muito rigoroso da execução física, com monitorização contínua dos elementos críticos do projeto e da sua compatibilidade com os marcos PRR” e que “seja assegurada uma validação exigente e antecipada das evidências a submeter à Comissão Europeia”.
Nas observações, pode ler-se que em abril de 2025 houve “alterações de natureza financeira e redução da ambição” quanto às verbas do PRR, com passagem de subvenções para empréstimos e de 6,74 quilómetros para 5,5 quilómetros, e em novembro de 2025 houve uma nova “redução da ambição”, com a passagem de oito para sete estações abrangidas pelo financiamento do PRR.
A empreitada está “em curso, com várias frentes de trabalho e trabalhos já visíveis em vários troços, incluindo túneis, estações e infraestruturas várias em Vila Nova de Gaia e Porto, bem como plataformas nas estações”.
Já a nova ponte sobre o rio Douro está também “atualmente em execução”, com “vários pilares visíveis e início de obra do tabuleiro” e “início da construção do tabuleiro”.
Quando a empreitada foi anunciada, ainda em 2021, previam-se 299 milhões de euros totalmente financiados pelo PRR, mas mesmo antes da consignação (janeiro de 2024), em maio de 2023 os custos já tinham aumentado para 435 milhões de euros, que além do PRR seriam suportados pelo Fundo Ambiental (40 milhões de euros) e do Orçamento do Estado (OE) até 96 milhões de euros.
Em maio de 2025, o Governo autorizou mais 52,9 milhões de euros de despesa para a Linha Rubi do Metro do Porto, passando o montante anteriormente autorizado de 435 milhões de euros para 487,9 milhões.
