De acordo com uma publicação em Diário da República (DR), em causa está um concurso para a “aquisição de serviços de operação e manutenção do Funicular dos Guindais, do Elevador da Lada e das Escadas Mecanizadas Exteriores de Miragaia (Monte dos Judeus)” por 36 meses e 3,5 milhões de euros.
O concurso para operação e manutenção do Funicular dos Guindais, Elevador da Lada e escadas mecanizadas de Miragaia, no Porto, lançado pela STCP Serviços por um período de três anos e 3,5 milhões de euros, foi esta sexta-feira publicado.
De acordo com uma publicação em Diário da República (DR), em causa está um concurso para a “aquisição de serviços de operação e manutenção do Funicular dos Guindais, do Elevador da Lada e das Escadas Mecanizadas Exteriores de Miragaia (Monte dos Judeus)” por 36 meses e 3,5 milhões de euros.
Quanto ao Funicular dos Guindais, o prestador de serviços que vencer o concurso “deverá obter e manter ao longo da vigência do contrato a autorização para ser entidade exploradora do Funicular do Guindais, a emitir pelo IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., e todas as outras licenças e obrigações oficialmente exigidas”, segundo o caderno de encargos.
Relativamente à manutenção dos equipamentos, o caderno de encargos prevê que a empresa vencedora do concurso tenha de “executar a manutenção preventiva e corretiva da instalação e equipamentos, de modo a assegurar o seu funcionamento permanente com a necessária eficácia e níveis de segurança exigidos de acordo com as normas estabelecidas, prolongando o seu tempo de vida útil e contribuindo para um maior grau de confiança dos seus utilizadores”.
Concretamente, é obrigada à manutenção “das capacidades normais de funcionamento das instalações e dos equipamentos”, “da segurança da instalação, dos seus equipamentos e de todos os seus acessórios, de acordo com as normas do fabricante” e à “substituição de todos os seus componentes de desgaste rápido em tempo e intervalos regulares, salvaguardando as condições de segurança exigíveis”.
Está também previsto, especificamente para o Funicular dos Guindais, um “exame magnético dos cabos de tração e retorno (“magnetic rope test”) de acordo com o plano de manutenção a entregar pelo prestador de serviços”.
As qualificações e habilitações dos elementos da equipa “com funções relevantes para a segurança” dos três equipamentos são um mínimo de 10 anos para o responsável do contrato, responsável técnico, engenheiro mecânico sénior, engenheiro eletrotécnico sénior, eletricista e responsável pela área de qualidade, higiene e segurança.
Na proposta, a empresa candidata terá de contemplar “o fornecimento da execução da manutenção corrente, preventiva e corretiva, da mão de obra necessária, das ferramentas e dos sobresselentes e materiais de reserva, desgaste e de consumo necessários, incluindo a respetiva organização de trabalho, métodos e planeamento”.
Estão previstos cinco tipos de manutenção: corrente, preventiva, preditiva, corretiva e outra, e o prestador de serviço “deverá elaborar uma avaliação técnica nos primeiros seis meses de execução do contrato identificando os materiais/componentes/equipamentos, que atinjam o seu fim de vida durante o período de execução do contrato, acompanhada de respetiva proposta de preço para a sua substituição”.
Em caso de acidentes, o prestador de serviços tem de o comunicar à STCP Serviços, ao IMT e às restantes entidades competentes, tendo cinco dias para elaborar um relatório que deve incluir “uma descrição completa do acidente, incluindo uma explicação do que ocorreu, a causa provável e as medidas tomadas por todas as partes envolvidas, para além de propor um plano de ação com o objetivo de minimizar a probabilidade de nova ocorrência”.
