Porto prepara novo programa de apoio à criação cultural para reduzir decisões casuísticas

O vereador Jorge Sobrado explicou ainda que serão contempladas por este apoio quatro grande áreas: “criação artística; programação cultural; circulação de estruturas e projetos e capacitação de atores e profissionais do setor da cultura”.

Novembro 17, 2026
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O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje iniciar um procedimento para a criação de um regulamento geral de um novo programa de apoio à criação artística que tenha um “tronco comum” para reduzir “decisões discricionárias e casuísticas”.

Em declarações aos jornalistas à margem da reunião de executivo, que decorreu à porta fechada, o vereador com o pelouro da Cultura e Património, Jorge Sobrado, rejeitou haver qualquer “instinto de rutura” e explicou que o objetivo é que haja um regulamento e um programa de apoio com um “tronco comum” para a atribuição de apoios.

“Não há nenhum instinto de rutura (…), mas sim de receber o legado de vários instrumentos de apoio ao tecido artístico e cultural independente e o de poder convertê-lo num programa que seja mais inteiro, mais integrado e que reduza significativamente as decisões discricionárias e casuísticas que a câmara pratica no apoio a projetos culturais de natureza diversa”, afirmou.

O “Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Setor Artístico e Cultural do Porto” deverá ser apresentado até ao final do ano e entrar em vigor no segundo semestre de 2027.

A proposta, que foi aprovada por unanimidade, dá conta de que o município e a empresa municipal Ágora identificaram a necessidade de desenvolver um programa de apoio à criação que assegure “maior coerência, transparência e normalização dos diferentes instrumentos através da definição de um quadro normativo comum e da criação de uma plataforma eletrónica única de divulgação, submissão e gestão de candidaturas e apoios”.

“Se afigura adequado, por razões de coerência normativa e de eficiência procedimental, fazer preceder a regulamentação específica de cada modalidade de apoio da aprovação de um Regulamento Geral, contendo o tronco comum de normas regulamentares — princípios, governação e regime procedimental — aplicável a todas as modalidades de apoio sob responsabilidade direta do Município, a concretizar, em momento subsequente, por avisos de abertura das respetivas convocatórias e/ou regulamentos específicos”, pode ler-se no documento que foi a votos.

O vereador Jorge Sobrado explicou ainda que serão contempladas por este apoio quatro grande áreas: “criação artística; programação cultural; circulação de estruturas e projetos e capacitação de atores e profissionais do setor da cultura”.

“Vai nascer uma nova plataforma chamada Balcão Cultura, que irá integrar as múltiplas plataformas, “sites” e mecanismos eletrónicos de submissão de candidaturas, simplificando todo esse processo, mas também integrando as várias oportunidades de financiamento”, acrescentou.

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